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Ponta Porã
terça-feira, 17 de novembro, 2026

Câmara Municipal de Ponta Porã intensifica agenda visando encerrar pauta legislativa de fim de ano  

Pauta cheia prevê votação do orçamento 2027, sessões solenes e eleição da Mesa Diretora

A Câmara Municipal de Ponta Porã entra na reta final dos trabalhos legislativos de 2026 com um calendário intenso de atividades voltadas ao planejamento financeiro do município, ao debate democrático e ao reconhecimento de personalidades locais.

O cronograma oficial pode sofrer pequenas alterações em função de adaptações na agenda, mas o Poder Legislativo já tem estabelecido para os meses de novembro e dezembro cronograma com sessões ordinárias, audiência pública, encontros institucionais e sessões solenes, reafirmando o compromisso institucional da Casa de Leis com a participação popular e a transparência.

​A programação teve início nesta segunda-feira, dia 16, às 9h, com uma reunião técnica junto aos assessores parlamentares para alinhar o fluxo de tramitação das matérias prioritárias desta reta final.

Já nesta terça-feira, 17, às 8h, os vereadores participam no plenário para a realização da 37ª sessão ordinária, dando sequência à apreciação de indicações, requerimentos e projetos de interesse direto da comunidade fronteiriça.

​A última semana de novembro concentra uma maratona de compromissos parlamentares. No dia 24 de novembro, a agenda começa às 8h com a realização da sessão ordinária e contempla também uma sessão extraordinária, garantindo celeridade à análise de matérias em pauta. Na mesma manhã, a partir das 9h30, o Legislativo promove a Sessão Solene de entrega de votos de louvor e congratulações, espaço dedicado a homenagear cidadãos e instituições que se destacam pelos relevantes serviços prestados à população pontaporanense.

​Dois dias depois, 26 de novembro, às 9h, o foco se volta para a integração fronteiriça com a sessão ordinária do Parlamento Internacional Municipal (PARLIM), colegiado que reúne vereadores de Ponta Porã e concejales da Junta Municipal de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, para discutir pautas conjuntas das cidades-gêmeas.

Encerrando os debates públicos do mês, no dia 27 de novembro, às 8h, a Casa realiza a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA), abrindo espaço para que moradores, entidades civis e lideranças comunitárias acompanhem e opinem sobre a previsão de receitas e a fixação das despesas municipais para o próximo exercício.

Uma nova reunião de trabalho com os assessores ocorre no dia 30 de novembro para consolidar os pareceres técnicos.

​Em dezembro, as atenções do plenário se voltam decisivamente para a aprovação do orçamento municipal para o próximo ano e para o encerramento formal do biênio legislativo. Nos dias 1º e 8 de dezembro, ambas às 8h, acontecem as Sessões Ordinárias dedicadas à discussão e votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), etapa fundamental que define os investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

​Entre as duas votações orçamentárias, na noite de sexta-feira, 4 de dezembro, às 19h, será realizada a tradicional Sessão Solene de entrega de honrarias. O evento marca o ápice das celebrações institucionais de fim de ano da Câmara, reunindo autoridades, familiares e homenageados em uma cerimônia solene de valorização da história e do desenvolvimento de Ponta Porã.

​Por fim, o calendário legislativo de 2026 será concluído no dia 15 de dezembro com a realização da Eleição da Mesa Diretora, momento estratégico em que os parlamentares definem os integrantes que conduzirão os trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal no próximo ano de 2027.

Todas as sessões e audiências são abertas ao público na sede do Legislativo, na Avenida Brasil, e contam com acompanhamento pelos canais oficiais da Casa.