O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, recebeu no ministério, na última sexta-feira (12/6), representantes de instituições ambientais, que apresentaram um relatório sobre áreas públicas não destinadas nas bacias hidrográficas dos rios Juruá e Purus, no Amazonas. O momento representa um gesto de aproximação entre as entidades e o poder público.
Durante o encontro, Capobianco destacou o trabalho que o MMA desenvolve na região há cerca de um ano. “Nós também estamos trabalhando nessa região intensamente, com trabalho de campo, para organizar uma ação coordenada, que tem como um dos principais objetivos, além da conservação, a promoção do desenvolvimento local. E esse desenvolvimento local passa por vocês, porque vocês é que estão lá”, afirmou.
O ministro relembrou que a área teve uma redução importante no desmatamento, desde 2023. De acordo com o Prodes, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento caiu 50% na Amazônia entre 2022 e 2025. “Foi uma redução bem intensa mesmo, em função da nova presença nossa junto com vocês lá”, destacou.
Novas Unidades de Conservação (UCs) devem ser criadas, nos próximos meses, para auxiliar na preservação ambiental da região, segundo Capobianco. Além disso, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conduz estudos para o reconhecimento de novas terras indígenas, com 18 territórios contemplados na primeira fase.
Entrega de documento
Sobre o relatório entregue pelas entidades ambientais, Capobianco garantiu que as informações serão cruzadas com dados já reunidos pelo Governo do Brasil e que a situação das terras públicas não destinadas será analisada atentamente.
“Elas são terras públicas do povo brasileiro, um patrimônio de todo o país. Realmente essa destinação é fundamental porque nós temos que romper essa ideia de que por elas não estarem ainda destinadas como terra indígena, terra quilombola, Unidade de Conservação, fica parecendo que não é de ninguém. Então, eu vejo aqui uma confluência importantíssima“, complementa o ministro.
O Relatório Técnico de Mapeamento Participativo de Demandas Sociais sobre Áreas Públicas Não Destinadas foi construído coletivamente por populações das bacias dos rios Juruá e Purus. O documento foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS-Amazonas), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), a Operação Amazônia Nativa (Opan), o Instituto Juruá, o Instituto Mamirauá e a Organização dos Povos Indígenas do Juruá (Opiju).
A entrega resultou do workshop “Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas públicas não destinadas na bacia do Juruá e Purus”, realizado entre os dias 16 e 18 de março, em Manaus (AM). Na ocasião, representantes locais elaboraram coletivamente mapas com sugestões para a destinação e a regularização de glebas federais e estaduais apontadas como prioritárias pelo Governo do Brasil, além de vazios geográficos.
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