O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) encerrou, nesta sexta-feira (6.02), em Governador Valadares (MG), a Caravana do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce) em território mineiro. O evento reuniu gestores municipais, trabalhadores do SUAS, assessorias técnicas independentes e pessoas atingidas de 11 municípios da região.
Participaram do encontro representantes dos municípios de Aimorés, Conselheiros Pena, Galileia, Tumiritinga, Resplendor, Governador Valadares, Alpercata, Fernandes Tourinho, Naque, Periquito e Sobrália. A caravana, que também passou por Ouro Preto, Caratinga e agora Governador Valadares, alcançou 38 locais mineiros atingidos pelo desastre ambiental.
“Estamos encerrando a caravana do Programa de Fortalecimento do SUAS no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce aqui em Governador Valadares. Mais uma vez com ampla participação de gestores, trabalhadores e trabalhadoras, os atingidos e atingidas”, destacou o secretário Nacional de Assistência Social, André Quintão.
O secretário ressaltou que a caravana tem como objetivo apoiar tecnicamente os municípios na execução dos recursos já repassados pelo Governo do Brasil. “Esses recursos são para várias ações no âmbito do SUAS, como aquisição de veículos, ampliação de equipes, modernização tecnológica, CRAS móveis, enfim, iniciativas que possam garantir uma proteção social maior e melhor na bacia do Rio Doce e também no litoral norte capixaba”, disse.
Participação
Para André Quintão, a união entre a ação governamental e a participação das pessoas atingidas é fundamental. “Um bom acordo, uma ação boa do sistema público e da assistência social e a participação dos atingidos e atingidas podem garantir um processo de desenvolvimento sustentável social, cultural e econômico da região”, pontuou.
O programa prevê repasses de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para 38 municípios mineiros e 11 capixabas. A primeira parcela já foi depositada nas contas municipais em 2025. “É um recurso que pode ser investido para melhorar o atendimento, ampliar a equipe, construção de prédios”, reforçou André Quintão.
Para a assistente de projetos da OIM (Organização Internacional para as Migrações), Paula Dornelas, a parceria entre a agência internacional e o MDS durante a Caravana foi estratégica para fortalecer o SUAS. “Por meio do ProFort-SUAS Rio Doce, a gente fortalece a capacidade do governo brasileiro de prevenir riscos, de enfrentar desastres e de garantir a reparação e a proteção social das pessoas que mais precisam, de uma maneira sustentável e voltada para os direitos e para a dignidade humana”, explicou.
Avanços
A coordenadora-geral de Ações Federativas e Participação Social do Gabinete da Secretaria Nacional de Assistência Social, Célia Gomes, destacou os avanços conquistados com o Novo Acordo. “O novo acordo do Rio Doce representou um avanço significativo em diversas áreas. No acordo anterior, estavam previstos R$ 65 bilhões em investimentos, principalmente para as áreas do meio ambiente e saúde. Atualmente, esse valor é de R$ 170 bilhões. Portanto, houve um aumento considerável”, afirmou.
Célia ressaltou que a participação social, demanda legítima e constante da população afetada, sofreu mudança expressiva. “No acordo anterior, conduzido pela Renova, a população não era ouvida, não havendo espaços formais de participação onde a população pudesse expressar suas opiniões e relatar suas experiências para direcionar as ações. Agora, com o novo acordo, dispomos de instâncias formais, como o Conselho Federal de Participação Social, onde a sociedade civil pode deliberar diretamente sobre os recursos a serem investidos na região, por meio de projetos populares que serão apresentados pela própria população”, explicou.
O desastre ambiental impactou 1.185.055 pessoas em Minas Gerais e 1.171.008 no Espírito Santo, totalizando 2.356.063 milhões de pessoas afetadas. Com o encerramento da caravana em território mineiro, o ProFort-SUAS Rio Doce continua em fase de implementação, levando proteção social e reparação às comunidades da bacia do Rio Doce.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome