Agronegócios

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) esteve presente no Fórum Nacional de Políticas Públicas, na última quarta (10), em Brasília, participando da entrega de computadores para organizações compostas por mulheres pescadoras, marisqueiras, indígenas,...

As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia de agosto de 2025 a maio de 2026 totalizaram 2.189 km², o que representa redução de 37,5% em comparação ao ciclo anterior (agosto de 2024 a...

O Governo do Brasil anunciou nesta quarta-feira (10/6) a captação de R$ 370 milhões em doações internacionais para o Programa ARPA Comunidades, iniciativa lançada durante a COP30, em Belém (PA), e instituída pelo Decreto...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (10/6), decretos que criam e ampliam duas Unidades de Conservação (UCs). O ato foi realizado durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (10/6), o decreto que regulamenta o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, realizada no Palácio...

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério de Minas e Energia (MME) definiram as diretrizes e responsabilidades para o uso de Área de Preservação Permanente (APP) e da borda de reservatórios...

O Governo do Brasil lançou, nesta quarta-feira (10/6), decreto que aprimora a regulamentação da Lei nº 13.123/2015, conhecida como “Lei da Biodiversidade”, e fortalece os mecanismos de acesso ao patrimônio genético brasileiro, ao conhecimento...

O Governo do Brasil deu mais um passo, nesta quarta-feira (10/6), para fortalecer a conservação da biodiversidade e promover o turismo sustentável com a assinatura do decreto, que regulamenta a Lei nº 15.180/2025 e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (10/6), o decreto que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A medida consolida o pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (10/6), a lei que institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação...

Nesta quarta-feira (10), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, reuniu-se com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, e com o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo,...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visita, nesta quinta-feira (11/6), às 10h, o Observatório Regional Amazônico (ORA) da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) em Brasília (DF). Na ocasião, serão apresentados os...