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sábado, 15 de novembro, 2025
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STJ confirma ilegalidade de reabertura da carência do Fies a médicos residentes

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial da Advocacia-Geral da União (AGU) que defendia a impossibilidade de reinício da carência do financiamento estudantil para médicos residentes que...
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MME celebra 50 anos do Proálcool com grandes destaques para o setor dos biocombustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta sexta-feira (14/11), da comemoração dos cinquenta anos do Programa Nacional do Álcool (Proálcool). Realizado na COP30, em Belém, o evento celebrou o programa que surgiu...
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Cozinhas Solidárias ganham protagonismo na COP30 e terão novo edital ainda este ano

O programa Cozinhas Solidárias ganhou destaque na COP30 com o anúncio de um novo edital que será publicado ainda este ano para fortalecer a atuação das unidades em todo o país. O anúncio foi...
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Operação contra tráfico interestadual de armas apreende lança-rojão entre as mais de 100 armas...

Rio de Janeiro, 14/11/2025 - Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), por meio da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e com o apoio da Polícia Civil do Paraná (PCPR), deflagrou, na...
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COP30 discute estratégias para disseminar cozinhas comunitárias

“Eu tenho muita esperança que esse projeto-piloto, daqui a algum tempo, se transforme efetivamente numa política pública e que a gente possa levar para outros países, para que a gente possa alcançar aquelas mulheres...
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Mudanças no PAT benefiará 22 milhões de trabalhadores e ampliará a rede credenciada com...

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, reafirmou que as novas regras de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) trarão benefícios diretos aos trabalhadores, garantindo saúde e segurança alimentar....
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Mercosul cria grupo de recuperação de ativos e fortalece cooperação no combate ao crime...

Brasília, 14/11/2025 - O Mercosul e os Estados Associados firmaram, nesta sexta-feira (14), no Palácio da Justiça, um dos acordos mais relevantes dos últimos anos na área de cooperação jurídica internacional: a criação do...
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Marinho defende trabalho decente como eixo da transição tecnológica em evento na COP30

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou na manhã desta sexta-feira (14), em Belém (PA), durante evento da GWM, que o Brasil “só terá uma transição energética e produtiva bem-sucedida se colocar...
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Em Brasília e São Paulo, representantes do MPor e Anac realizam Road Show do...

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) concluíram, nesta sexta-feira (14), a rodada de apresentação do programa AmpliAR (Road Show) às concessionárias que poderão participar da...
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AGU destaca papel do sistema de justiça no enfrentamento de desastres socioambientais

O adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, refletiu sobre o papel e os desafios do sistema de justiça no enfrentamento de desastres sociambientais, durante painel “Atuação das Defensorias nos desastres de Mariana/Brumadinho”, promovido...
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Cozinha Solidária da Cúpula dos Povos serve 21 mil refeições diárias na COP30 com...

Enquanto os debates sobre o clima ocupam os painéis oficiais da COP30, uma operação de grande escala garante a alimentação de milhares de pessoas nos bastidores do evento. A Cozinha Solidária da Cúpula dos...
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Na COP30, ministro Wolney Queiroz fala sobre proteção social no contexto da crise climática...

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, cumpre agenda na COP30, em Belém (PA), na segunda-feira (17). Ele participa de um painel sobre a “Proteção social flutuante e territorial das populações vulneráveis no contexto...