Educação

Gestores escolares de todo o país têm até a próxima segunda-feira, 22 de dezembro, para participar de consulta pública e avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade). A escuta é realizada por meio da plataforma Brasil Participativo e já teve...

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, em Brasília, da terceira e última reunião ministerial de 2025 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu na residência de campo da...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC) — regulamentou o uso do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) como instrumento obrigatório para garantir a validade nacional...

Com a Lei nº 15.270/2025, sancionada pelo governo federal, cerca de 73% dos docentes da educação básica passam a ser isentos ou ter redução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), já em 2026. Um a cada dois professores estará isento do imposto — anteriormente a média era de um a cada cinco. A medida beneficiará especialmente...

O Ministério da Educação (MEC) participou, na terça-feira, 16 de dezembro, de reunião sobre prevenção e combate à violência contra as mulheres. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro...

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Corregedoria-Geral do MEC (CRG), realizou em novembro a capacitação Governança das Instituições de Ensino Superior, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A iniciativa integra uma agenda institucional voltada ao...

O Ministério da Educação (MEC) abriu nesta terça-feira, 16 de dezembro, o prazo para que secretarias de educação estaduais e municipais enviem à pasta a lista de professores elegíveis ao Reconhecimento Mais Professores. A indicação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado...

O Ministério da Educação (MEC) está com as inscrições abertas até domingo, 21 de dezembro, para o Curso Técnico de Formação de Auxiliar de Docência de Educação Infantil. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com o Instituto Federal Goiano (IF...

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante evento nesta terça-feira, 16 de dezembro, que 50,8 mil professores da Paraíba poderão solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, comunicou que 1,8 mil educadores do estado que se...

Nesta terça-feira, 16 de dezembro, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promove, em Brasília, o Seminário Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. Ao longo do dia, representantes do governo federal,...

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira, 16 de dezembro, a Portaria nº 818, que trata da redistribuição de 909 cargos de Direção (CD), Funções Gratificadas (FG) e Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCC) para instituições que compõem a Rede Federal de Educação...

O Ministério da Educação (MEC) oficializou, no sábado, 13 de dezembro, o apoio ao projeto “Afrobarroco”, que tem o objetivo de fortalecer a educação antirracista e integrar os saberes científicos e tradicionais. O evento aconteceu no Terreiro das...