Educação

O Ministério da Educação (MEC) iniciará, na segunda-feira, 22 de dezembro, o pagamento da décima parcela de 2025 do programa Pé-de-Meia. O valor de R$ 200 é referente à frequência nas aulas e será pago até o dia 30 de dezembro. Os pagamentos ocorrerão de...

O Ministério da Educação (MEC) entregou, na quinta-feira, 18 de dezembro, a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) aos dirigentes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e aos reitores das instituições...

Os secretários de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal têm até esta sexta-feira, 19 de dezembro, para aderir ao programa Na Ponta do Lápis. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e parceiros...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o resultado do Edital nº 5/2025, o qual trata da chamada pública que mapeou estudos, metodologias e ferramentas para identificar demandas da educação...

O Ministério da Educação (MEC) assinou, nesta quinta-feira, 18 de dezembro, o contrato de gestão que integra o Hospital dos Servidores do Estado (HFSE) à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio),...

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicaram, nesta quarta-feira, 18 de dezembro, a Portaria Interministerial MEC/MDS nº 12/2025, que estabelece diretrizes, atribuições, normas e fluxos operacionais para o acompanhamento...

A seleção será realizada em duas etapas, sendo análise documental e sorteio eletrônico.

Acadêmicos possuem ampla estrutura de ensino em todas as etapas

Gestores escolares de todo o país têm até a próxima segunda-feira, 22 de dezembro, para participar de consulta pública e avaliar a experiência de adesão ao Programa Dinheiro Direto na Escola – Equidade (PDDE Equidade). A escuta é realizada por meio da plataforma Brasil Participativo e já teve...

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta quarta-feira, 17 de dezembro, em Brasília, da terceira e última reunião ministerial de 2025 com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu na residência de campo da...

O Conselho Nacional de Educação (CNE) — órgão colegiado do Ministério da Educação (MEC) — regulamentou o uso do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) como instrumento obrigatório para garantir a validade nacional...

Com a Lei nº 15.270/2025, sancionada pelo governo federal, cerca de 73% dos docentes da educação básica passam a ser isentos ou ter redução no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), já em 2026. Um a cada dois professores estará isento do imposto — anteriormente a média era de um a cada cinco. A medida beneficiará especialmente...