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segunda-feira, 23 de fevereiro, 2026
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Educação

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MEC aprimora fluxo para missões institucionais de Fronteira

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira, 19 de fevereiro, a Portaria nº 157/2026, que visa desburocratizar o trânsito vicinal fronteiriço eventual de servidores da pasta e entidades vinculadas entre cidades gêmeas do...
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Brasil e Índia dialogam sobre colaboração educacional

Nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, e o ministro da Educação da Índia, Dharmendra Pradhan, reuniram-se, em Nova Délhi, para debater os cenários educacionais de seus países. No encontro, que ocorreu após participarem da Cúpula sobre o Impacto da Inteligência Artificial (IA), os líderes de...
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Aberto cadastro para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas

O Ministério da Educação (MEC) recebe, a partir desta sexta-feira, 20 de fevereiro, as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa do programa Mais Professores para o Brasil, que oferece bolsas mensais de R$ 1.050 para alunos aprovados em cursos de...
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MEC aborda uso responsável de IA em Cúpula Global

Em agenda oficial na Índia ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, participou nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, em Nova Délhi, do painel "Inteligência Artificial para o Bem de Todos –...
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Fies 2026: pré-selecionados devem complementar inscrição até 24/2

Os estudantes pré-selecionados no processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2026, deverão fazer a complementação das informações prestadas no processo de inscrição de 20 a 24 de fevereiro. A complementação é realizada exclusivamente pela internet no Portal...
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CPOP: cursinhos populares podem se inscrever até 27/2

Os representantes dos cursinhos populares podem se inscrever até a próxima sexta-feira, 27 de fevereiro, para participar da edição de 2026 da Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) do Ministério da Educação (MEC). As inscrições devem ser realizadas por...
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MEC firma parceria para educação digital com instituição indiana

O Ministério da Educação (MEC) assinou, na quinta-feira, 19 de fevereiro, em Nova Délhi, na Índia, um memorando de entendimento com o Instituto Internacional de Tecnologia da Informação Bangalore (IIIT-B). A intenção do documento é impulsionar a transformação...
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MEC disponibiliza novos conjuntos de dados sobre educação nacional

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou novos conjuntos de dados em formatos acessíveis e prontos para uso. A partir desta quinta-feira, 19 de fevereiro, podem ser acessadas informações atualizadas sobre a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais...
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Publicada resolução que reajusta repasses por aluno no Pnae

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, que atualiza os valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A medida, publicada nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, estabelece reajuste médio de 14,35% para 2026, já válido para os...
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Pé-de-Meia: divulgado calendário de pagamentos de 2026

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino.  O cronograma estabelece 15 janelas para transmissão de dados pelas secretarias de educação, de...
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MEC realiza consulta sobre política de acesso e êxito na Rede Federal

 O Ministério da Educação (MEC) colocou em consulta pública, até o dia 5 de março, na plataforma Brasil Participativo, o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Podem participar profissionais da educação, estudantes, pesquisadores, entidades...
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Divulgada pré-seleção para o 1º Fies de 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, o resultado da chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos podem consultar seu resultado individual no Portal Único de Acesso ao...