Um órgão independente que supervisiona as políticas de conteúdo da Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, apontou nesta terça-feira (20) falhas recorrentes na forma como as regras de integridade eleitoral foram aplicadas durante as eleições presidenciais no Brasil. O Comitê de Supervisão também expressou preocupações com o processo eleitoral americano, que definirá a nova composição do Congresso dos EUA.
Em comunicado, o comitê destacou que a Meta precisa aprimorar a transparência e a consistência de suas práticas de moderação de conteúdo em períodos eleitorais, assegurando a proteção do discurso político em vez de sua supressão. O órgão citou exemplos como a remoção de contas de ativistas nos EUA às vésperas das eleições de meio de mandato e restrições técnicas que afetaram a conta de um candidato presidencial no Brasil, gerando acusações de interferência.
Segundo o Comitê de Supervisão, as falhas de moderação da Meta em momentos de alta tensão política se manifestam de duas maneiras: aplicação excessivamente rigorosa das regras, que pode silenciar o discurso político, ou aplicação insuficiente, que compromete a integridade do processo eleitoral. No caso brasileiro, o órgão mencionou especificamente as restrições ao impulsionamento de publicações da conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.
O comitê considera que a aplicação rigorosa das políticas antifraude da Meta às contas de anúncios de Lula foi uma falha que deveria ter sido tratada por uma equipe interna especializada em análise de casos.
A manifestação do órgão ocorre em um contexto onde a própria Meta negou, em resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ter favorecido o alcance de publicações de um candidato em detrimento de outro. A empresa afirmou que os conteúdos das duas candidaturas presidenciais são tratados de forma igualitária e não discriminatória, apresentando um documento técnico para comprovar a isonomia.
A Meta respondia a um questionamento do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia solicitado informações sobre as medidas de tratamento igualitário às candidaturas. O pedido atendeu a uma reclamação da coligação do presidente Lula, que acusava a plataforma de favorecer publicações de seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL).
Paralelamente, manifestantes em São Paulo organizaram um protesto com o slogan “Meta, não se meta”, denunciando censura a ativistas nas redes sociais, falta de neutralidade na moderação de conteúdos e defesa de interesses próprios pela empresa.
O Conselho de Supervisão também relembrou que, nas eleições de 2022, solicitou à Meta a criação de uma estrutura mensurável para avaliar a proteção da integridade eleitoral, com o compartilhamento de indicadores relevantes. O conselho criticou a falta de métricas públicas que avaliem de forma transparente a eficácia e as deficiências das medidas de aplicação de regras da empresa, cobrando uma mudança nesse cenário.
