24/01/2014 10h50
Novo presidente quer valorizar o trabalho do vereador e evidenciar a Câmara Municipal perante a sociedade.
A Gazetanews
A realização de concurso público para regularizar a situação do quadro de funcionários e buscar a valorização do Legislativo perante a população são as principais metas do novo presidente da Câmara Municipal de Amambai, vereador Roberto Dias (PSDB).
A primeira medida do parlamentar na presidência da Casa de Leis, que assumiu o cargo no dia 1 de janeiro, foi conceder férias coletivas ao quadro de funcionários.
Segundo ele, o objetivo com a medida foi economizar, já que, com o Legislativo em recesso, não é necessário que a Câmara esteja aberta de forma permanente, além de otimizar o trabalho no decorrer do ano, tendo a disposição da Casa de Leis e da população, todos os funcionários.
Concurso Público
Segundo Roberto Dias, que já tem experiências de outros mandatos, inclusive como presidente da Câmara, em Amambai, uma de suas principais metas nessa nova gestão é realizar concurso público para preencher os cargos disponíveis na Câmara Municipal local dentro da legalidade, como prevê a legislação em vigor no Brasil.
De acordo com o presidente, sua meta é votar o plano de cargos e carreira ainda no decorrer do mês de fevereiro, primeiro mês do ano legislativo de 2014, realizar o concurso até o mês de maio e dar posse aos concursados ainda este ano.
Segundo no presidente, que no ano passado esteve em Ponta Porã conhecendo o plano de cargos e carreiras montado pela Câmara Municipal daquele município, o concurso deverá ser para cinco ou no máximo seis horas e os salários em cada cargo serão equivalentes aos praticados pelo Poder Executivo Municipal local.
“A Câmara funciona em meio período, portanto não se faz necessário realizar um concurso para oito horas. Já em relação aos salários, iremos adequá-los aos salários praticados pela Prefeitura”, disse Roberto Dias.
Capacitação aos vereadores
Segundo Roberto Dias, durante sua gestão frente à presidência da Casa de Leis, ele pretende garantir aos vereadores, cursos e capacitação para que os parlamentarem passem a conhecer melhor a função de se legislar e com isso, garantir melhor atuação em relação a suas atribuições como parlamentares, feito que beneficiará, não somente o município, mas também a população como um todo, já que terá representantes preparados para exercerem o cargo para o qual foram eleitos com maior conhecimento de suas funções.
Apoio a Defensoria Itinerante
Roberto Dias também ressaltou que irá manter a parceria com a Defensoria Pública da Comarca de Amambai, no sentido de manter o projeto “Defensoria Itinerante”.
Para a execução do projeto, quem em dois anos já atendeu mais de 800 pessoas de diversas vilas da cidade, em Amambai, a Câmara Municipal fornece uma funcionária para atuar integralmente junto a Defensoria Pública local.
Ano legislativo começa dia 3
Segundo a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Amambai, o ano legislativo de 2014 será aberto oficialmente no dia 3 de fevereiro, uma segunda-feira.
Durante a sessão, prevista para iniciar às 8h da manhã, a Casa de Leis irá receber autoridades dos poderes, Executivo e do Judiciário, além de representantes de segmentos da sociedade amambaiense.
O prefeito do município, Sérgio Diozébio Barbosa, como é de costume em todas as aberturas de anos legislativos, deverá levar pessoalmente ou por meio de representante, sua mensagem aos membros do Legislativo durante a abertura dos trabalhos.
Novas regras entram em vigor na Casa
De acordo com o presidente, vereador Roberto Dias, a primeira sessão do ano da Casa de Leis também marcará a entrada em vigor, do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Amambai.
O RI, que foi discutido e adequado por uma comissão especial da Casa de Leis no ano passado (2013) prevê, entre outras obrigações, que em todas as sessões ordinárias os vereadores estejam em traje padrão, ou seja, terno e gravata, já que os treze vereadores que compõe a atual legislatura em Amambai são do sexo masculino.
