22/02/2018 09h20
O Conselho Municipal de Educação abriu nesta quarta-feira, 21, o calendário de reuniões anual deliberando sobre vários temas acerca da área educacional.
Divulgacao (A.D)
O Conselho Municipal de Educação abriu nesta quarta-feira, 21, o calendário de reuniões anual deliberando sobre vários temas acerca da área educacional. O Conselho é presidido pela professora Renata Sanches Franco Icassatti e conta com representantes governamentais e não-governamentais tendo como função consultiva, propositiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora da política municipal de Educação em consonância com a legislação estadual e federal.
É composto por nove membros titulares e seus suplentes, nomeados pelo prefeito com mandato de três anos. A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público e seu exercício tem prioridade de quaisquer outras funções públicas.
Dentro da pauta desenvolvida na abertura dos trabalhos deste ano, os conselheiros informaram que o ano de 2017 foi concluído com êxito e realização por ter conseguido analisar todos os processos que entraram das escolas municipais e privadas encaminhados pelo setor de inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a autorização de funcionamento e validação de estudos, regularizando todas as instituições de ensino.
Ainda ano passado, Ponta Porã foi representada no XXVII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação com o tema “Desafios do Direito à Educação no Contexto Atual: o papel dos Conselhos de Educação”, no qual se destacou por sempre estar acompanhando todas as mudanças em relação a legislação nacional e estadual.
Da pauta, constaram ainda a definição do calendário anual do Conselho Municipal de Educação, a indicação de conselheiros para o Conselho do Fundeb -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – além da deliberação sobre a participação no Encontro Nacional dos Conselhos Municipais, da qual Ponta Porã deverá marcar presença. A presidente do Conselho, professora Renata Icassatti disse que o apoio do prefeito Hélio Peluffo foi fundamental na reorganização e reestruturação do órgão de liberativo, com apoio para participação nas importantes atividades tanto local como em nível estadual.
