Brasília, 23/02/2025 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), informa que o lançamento da Consulta Pública do I Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), previsto para 19 de fevereiro, foi postergado.
A medida decorre da necessidade de ajustes técnicos e operacionais para assegurar a adequada realização do processo de participação social.
A nova data de lançamento será divulgada oportunamente nos canais oficiais do MJSP.