Um reforço financeiro de R$ 300 milhões foi destinado à Defesa Civil no Brasil. O crédito extraordinário, publicado em medida provisória nesta quarta-feira (21), visa fortalecer as ações de gestão de riscos e resposta a desastres em todo o país.
Os recursos serão aplicados por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, especificamente no programa Gestão de Riscos e de Desastres, na vertente de Proteção e Defesa Civil. Esta injeção de capital chega em um momento crítico, com diversas regiões brasileiras enfrentando adversidades climáticas.
A destinação dos fundos ocorre em um cenário de contrastes climáticos no país. Enquanto estados da Região Norte lutam contra os efeitos da estiagem prolongada e incêndios florestais, as regiões Sul e Sudeste têm sido atingidas por fortes tempestades. Exemplos recentes incluem o alagamento de ruas em São Paulo com uma vítima fatal, avanços de incêndios no Pará e o impacto de temporais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que afetaram milhares de residências.
A publicação da medida provisória baseou-se nos artigos 62 e 167 da Constituição Federal, que autorizam o Poder Executivo a abrir créditos extraordinários em situações de urgência e relevância, como as enfrentadas atualmente pela Defesa Civil.
