Junto a outras etnias do país, indígenas terenas e guaranis reivindicam a derrubada do Marco Temporal
Na manhã desta terça-feira (23), cerca de 600 indígenas de Mato Grosso do Sul se juntaram a milhares de indígenas e apoiadores de outras regiões do Brasil em uma caminhada de protesto pela área central de Brasília.
A marcha faz parte da programação do ATL (Acampamento Terra Livre) – uma mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal. O evento começou oficialmente na segunda-feira (22) e seguirá até sábado (27).
Representantes do Conselho do Povo Terena, que congrega 26 aldeias terenas de MS, estiveram presentes na marcha, com uma delegação que chegou à Brasília em seis ônibus e duas vans, que totalizaram cerca de 350 pessoas.
“A ATL acontece uma vez por ano, e essa é a vigésima ATL, são vinte anos. Como é uma grande assembleia de todos os povos indígenas do Brasil, é uma oportunidade de discutir direitos de uma forma coletiva”, explicou Alberto Terena, coordenador executivo da Apib, que também está no ATL.
Indígenas e lideranças da Aty Guasu, grande assembleia que representa as etnias guarani de MS, também marcaram presença na manifestação. O conselho Aty Guasu está com aproximadamente 250 pessoas, segundo Alberto.
O cacique da aldeia urbana Marçal de Souza, Josias Ramires, informou que a delegação de Campo Grande também compareceu. “Estamos em cinco caciques de Campo Grande, mas ao todo, 14 pessoas, porque estamos com nossos jovens e mulheres. Só que a delegação terena de MS está em peso. Viemos com seis ônibus”, explicou Josias.
Segundo Josias, como representante dos indígenas terenas inseridos em contexto urbano, estão reivindicando melhorias na educação e moradia, além da criação de uma CTL (Coordenação Técnica Local) para os indígenas em contexto urbano.
Marco temporal – Neste ano, o ATL completa 20 anos desde sua primeira edição, que aconteceu em 2024, também em Brasília. Alberto comentou que essa será uma oportunidade de dialogar com outras etnias do Brasil e reivindicar direitos, como território, saúde e educação.
Ele também mencionou que entre as reivindicações coletivas está a derrubada da Lei nº 14.701, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado.
“Estamos batendo em cima na tese do Marco Temporal o STF deu a inconstitucionalidade, mas o congresso cria essa lei. Está nesse embate e isso tem afetado nosso Estado, gerando esse clima de conflito. Mas nessa semana iremos discutir vários assuntos, como educação e saúde, de forma coletiva. O nosso papel, como liderança, é sempre ficar atento com a retirada de direitos. Temos avanços, mas a questão que nos afeta principalmente é a territorial”, comentou Alberto.
Outras lideranças indígenas também criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das ações judiciais que questionam a constitucionalidade do Marco Temporal, tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.
Na prática, a decisão monocrática (ou seja, individual), desta segunda-feira (22), suspende o andamento processual de todas as ações sobre o tema até que o STF profira a sentença definitiva acerca da legalidade do Marco Temporal.
“O ministro Gilmar Mendes tomou uma decisão arbitrária, indeferindo parcialmente a Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI nº 7582] impetrada pela Apib [Articulação dos Povos Indígenas do Brasil]”, disse nesta terça-feira (23) Kleber Karipuna, um dos coordenadores-executivos da Apib, ao referir-se à ação que a entidade indígena ajuizou no STF em dezembro de 2023.
Fonte: Campograndenews