O estado apresenta uma grande diversidade da fauna brasileira e é a principal rota entra a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia segue combatendo os crimes ambientais. Em 2020 a PRF BA desencadeou várias operações que teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o tráfico com ações pontuais em todas as regiões do estado.
O órgão é atuante no combate a atividades criminosas que degradam o meio ambiente. Destacam-se no contexto do estado baiano, as ações relacionadas ao tráfico de animais silvestres tanto pelo fato da Bahia apresentar uma grande diversidade da fauna brasileira como pelo fato do estado ser a principal rota entre a região Sudeste e os demais estados do Nordeste.
Em 2020, a PRF na Bahia resgatou 3.060 animais silvestres e mais 564 animais exóticos durante as suas fiscalizações nas rodovias federais que cortam o estado. Na sua grande maioria foram resgatados pássaros da fauna brasileira de diversas espécies conhecidas popularmente como sabiá, pássaro preto, canário da terra, baiano, coleira, chorão, bigode, trinca ferro, cardeal, papa capim, entre outros.
Destaca-se também o resgate de aves que constam na lista de animais ameaçados de extinção e também são muito desejados por sua beleza exuberante e têm alto valor no mercado, a exemplo do pássaro AZULÃO que tem como habitat a região da caatinga e tem sido alvo constante do tráfico, sendo capturados e levados para todo o país e até para o exterior por conta de sua beleza exuberante e seu canto diferenciado.
Maus-tratos
Grande parte desses animais são encontrados aprisionados em gaiolas escondidos no porta-malas de carro, bagageiro de ônibus e aglomerados no interior de automóveis. São mantidas em cativeiro e aprisionadas em gaiolas pequenas e em condições precárias de falta de higiene (cobertas com fezes e urina), sem água, com restrição de movimento, privação de luz e sem circulação de ar, ensejando condições evidentes de maus-tratos. Muitas já são encontradas mortas.
Em 2020, as principais ocorrências registradas na Bahia aconteceram em trechos da BR 101 (Eunápolis); BR 110 (Paulo Afonso e Ribeira de Pombal); BR 116 (Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista) e BR 242 (Barreiras).
No ano passado, foram registradas pela PRF BA 430 ocorrências relacionadas a crime ambientais e 490 pessoas foram detidas.
O que diz a lei
Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal de animais silvestres.
A Lei 9.605/98 também conhecida como Lei de Crimes Ambientais, prevê as infrações, penalidades e sanções a todos aqueles que causem dano ou prejuízo aos elementos que compõem o meio ambiente, ou seja, a fauna, a flora, os recursos naturais e o patrimônio cultural brasileiro.
Os responsáveis pela criação e aprisionamento ilegal de animais silvestres, assinam o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e respondem na Justiça Criminal (JECRIM) por suas condutas praticadas contra o meio ambiente.
As penas para estes crimes ambientais são de multa de até R$ 5 mil, por animal encontrado irregularmente, e até um ano e seis meses de prisão.
Entrega voluntária
A Lei de Crimes Ambientais prevê que nos casos de entrega voluntária a pessoa fica isenta das medidas administrativas e penais.
Em 2020, muitos cidadãos procuraram espontaneamente as unidades policiais da PRF para realizar a entrega voluntária de animais silvestres. Eles relataram que ficaram sensibilizados com as operações da instituição e com as ações de conscientização e educação ambiental, promovidos por policiais rodoviários federais.
Um dos registros aconteceu no mês de agosto/2020, em Ribeira do Pombal. Um morador local procurou o posto da PRF relatando o seu desejo, voluntário, de promover a entrega de um casal e mais 11 (onze) filhotes de jabutis.
Disse ainda que tomou a decisão após ficar sabendo de uma ação da PRF realizada na região que teve como foco o combate ao tráfico de animais silvestres e sua criação ilegal. Informou que o jabuti macho (pai) estava sob os seus cuidados havia 40 anos e durante os últimos 4 anos o casal gerou os filhotes, todos bem tratados.
Ele chorava copiosamente, mas, estava consciente e convicto em promover a entrega dos animais que abrigava em sua residência.
Parceiros
Muitas vezes os animais resgatados precisam de maiores cuidados veterinários, pois são vítimas de maus tratos e apresentam lesões provenientes da captura ou estão bastante debilitados por conta da má alimentação no cativeiro. Além de tratar a saúde, os animais precisam muitas vezes reaprender algumas funções básicas como voar e buscar seu alimento na natureza.
Neste contexto, a PRF conta com parceiros e instituições (IBAMA, INEMA, CETAS, órgãos ambientais municipais e ONGs) para onde são encaminhados os animais resgatados. Lá eles são triados, alimentados e tratados por equipes de veterinários e biólogos, onde passam por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade.
A PRF também promove a soltura daqueles animais que têm condições de voltar aos seus habitats naturais.
Vídeo 1 – Ocorrências registradas em 2020 (Clique no link): https://youtu.be/3xxjzUWw8JQ
Vídeo 2 – Ocorrências registradas em 2020 (Clique no link): https://www.youtube.com/watch?v=1dSoAW1y8HU
Vídeo 3 – Ocorrências registradas em 2020 (Clique no link): https://www.youtube.com/watch?v=5-US1pEWhFw
Vídeo 4 – Ocorrências registradas em 2020 (Clique no link): https://www.youtube.com/watch?v=tBVrmNVn7ak