A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, debateu, no sábado (26.07), o papel das compras públicas nas políticas brasileiras que contribuem para o combate à fome e para a ampliação da alimentação escolar. A explanação foi feita durante debate na 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4), que ocorre em Adis Abeba, na Etiópia, até terça-feira (29.07).
Ao longo do evento, Rahal contextualizou a realidade brasileira e trouxe um breve histórico das iniciativas implementadas no país. “Nos primeiros dias dos nossos modelos de compras públicas, nossa principal preocupação era vincular a produção da agricultura familiar ao acesso a alimentos saudáveis para os grupos mais vulneráveis”, explicou. “Esses modelos só foram viabilizados graças a um trabalho anterior que demonstrou a importância da agricultura familiar no Brasil, suas características, níveis de renda e localização”, lembrou.
Rahal citou a criação, no final da década de 1990, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf),que oferece crédito subsidiado e assistência técnica aos pequenos agricultores, entre outras políticas. Além disso, falou sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003. “Foi, para muitos agricultores familiares, a primeira oportunidade de vender sua produção a preços justos”, comentou.
Outra iniciativa destacada pela secretária foi o lançamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2010 que permitiu que os agricultores e suas organizações pudessem planejar a produção para atender a uma demanda mais regular. “Hoje, mais de 5.000 municípios — 90% de todos os municípios brasileiros — implementam o PNAE. E as compras públicas da agricultura familiar são agora realizadas por quase todos os municípios — 96,1%”, lembrou Rahal. “Depois de mais de duas décadas, os resultados estão consolidados”, celebrou.
Por fim, a secretária lançou um alerta sobre desafios futuros. “É crucial integrar melhor as compras públicas com as demandas de infraestrutura alimentar das grandes cidades, ao mesmo tempo em que se promove uma dieta mais saudável”, disse. “Também devemos alinhar as compras com a segurança alimentar e nutricional diante das mudanças climáticas — contribuindo para a transição rumo a sistemas alimentares mais saudáveis, inclusivos e sustentáveis”, completou.
O Brasil e o Mapa da Fome
A 2ª Cúpula da ONU sobre Sistemas Alimentares (UNFSS+4) será palco, nesta segunda-feira (28.07) do lançamento do Relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI 2025), principal referência global sobre a fome. Logo após o evento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que representa o Brasil na Cúpula, concederá entrevista coletiva online.
A Cúpula UNFSS+4 acontece de 27 a 29 de julho e é organizada pelos governos da Etiópia e da Itália, com apoio da ONU e da FAO. O evento reúne líderes internacionais para debater soluções sustentáveis para os sistemas alimentares globais.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome