26/08/2015 15h10
Procurador-geral da República participa de sabatina na CCJ do Senado
G1
Em meio à sabatina a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, negou “veementemente” e ironizou nesta quarta-feira (26) a acusação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que ele teria feito um acordo com o Palácio do Planalto para poupar investigados na Operação Lava Jato. O chefe do Ministério Público classificou a acusação de “factoide” e disse que, para fechar tal acerto, teria de “combinar com os russos”.
Ao anunciar, no mês passado, seu rompimento com o governo federal, Cunha acusou o Planalto de ter se articulado com o procurador-geral da República para incriminá-lo na Operação Lava Jato. Na última quinta (20), Janot apresentou denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro.
Em uma nota divulgada no dia da denúncia, Cunha voltou a atacar o procurador-geral, insinuando que ele havia sido “escolhido” para ser investigado pela PGR. Além disso, o peemedebista disse que com o desenrolar dos fatos, o país assistiria à comprovação da atuação do governo no episódio de sua denúncia à Suprema Corte.
“Ainda que quisesse fazer um acordo desses, teria que combinar com os russos, 20 colegas e um grupo de delegados muito preparados da Polícia Federal”, ironizou.
“Eu nego, veementemente, a possibilidade de qualquer acordo que possa interferir nas investigações. Senador, há mais de 35, 36 anos, fiz opção pelo direito. Há 31 anos, fiz opção pelo Ministério Público. A essa altura da minha vida, não deixaria os trilhos da atuação técnica do Ministério Público para me embrenhar num processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política”, acrescentou o chefe do MP.
Indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato à frente da Procuradoria Geral da República (PGR), Janot precisa, para ser mantido no cargo, ter seu nome aprovado pela CCJ do Senado e, posteriormente, pelo plenário principal da Casa.
Ao fazer sua apresentação inicial na sabatina, o procurador-geral da República afirmou que sua tentativa de ser reconduzido ao cargo por mais dois anos não tem como objetivo a “satisfação de seu ego” ou a “sofreguidão do poder”.
“A minha motivação para tentar a recondução ao cargo não se presta à satisfação do ego ou à sofreguidão do poder. Não é isso que me move. Me move a firme vontade de continuar a servir à minha nação. Venho aqui após ter tido o reconhecimento de 799 colegas do MPF e de ter sido indicado pela presidente da República”, declarou Janot em sua primeira manifestação na sabatina do Senado.
Um dos políticos denunciados pela PGR na Operação Lava Jato, o senador Fernando Collor (PTB-AL) foi o primeiro parlamentar a se acomodar no plenário da CCJ do Senado para a sabatina do chefe do Ministério Público. Suplente do colegiado, o ex-presidente da República chegou ao plenário da comissão por volta das 9h40 e se sentou na primeira fileira de assentos do recinto (veja ao lado). Exatamente 20 minutos depois a sessão teve início.
Diante de Collor, o procurador-geral defendeu, durante seu breve discurso antes de começar a responder aos questionamentos do colegiado, a punição de culpados “sem distinção de qualquer natureza”.
“A mensagem que a linguagem simples do povo traduz no ‘pau que dá em Chico, dá em Francisco’ transmite à sociedade mensagem essencial de igualdade, de republicanismo, de isenção de privilégios, de impessoalidade, e, acima de tudo, de funcionamento regular do estado”, enfatizou.
Sem citar diretamente a Operação Lava Jato, o procurador-geral da República afirmou que o país vive um momento em que “fatos graves são investigados”.
“No campo de atuação do Ministério Público Federal, esse momento, no qual fatos graves são investigados, é a oportunidade para que o embate jurídico entre acusação e defesa se caracterize pela lealdade recíproca e a consolidação de ideais éticos que são a base da sociedade democrática”, declarou.
Dez dos 13 senadores investigados na Lava Jato compõem a comissão responsável por sabatinar Janot. Uma dificuldade que o procurador-geral poderá enfrentar na sessão é o desgaste gerado pelas investigações do esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Todos os 81 senadores podem comparecer à comissão, se desejarem, para fazer perguntas ao procurador-geral. Porém, somente os membros titulares terão direito a votar o parecer que a CCJ encaminhará ao plenário do Senado, recomendando ou não a aprovação do nome de Janot. Na ausência de um titular, um suplente do mesmo bloco adquire o direito de votar.
Collor
Denunciado por Janot por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor passou a fazer parte da CCJ uma semana antes da sabatina do procurador-geral. Na última terça (18), o senador de Alagoas passou a integrar o colegiado como suplente, no lugar do senador Douglas Cintra (PTB-PE).
Assim que Janot terminou seu pronunciamento inicial na sabatina, Collor questionou ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), detalhes sobre a ordem de inscrição dos senadores para formular perguntas ao chefe do Ministério Público. Maranhão informou ao senador alagoano que, como suplente, ele seria o quarto parlamentar a ter o direito de questionar Janot.
Collor reclamou ao dirigente da CCJ que queria ser tratado na comissão como se fosse um integrante titular, na medida em que um dos três membros permanentes de seu bloco na CCJ não estava presente à sessão. A reivindicação gerou ironias de outros senadores.
