A mudança é apenas uma da série de regras que as pastas terão de seguir durante o período eleitoral de 2026.
Os órgãos públicos não podem manter atividade nas redes sociais a partir deste sábado (4). A mudança é apenas uma da série de regras que as pastas terão de seguir durante o período eleitoral de 2026.
Algumas pastas de Mato Grosso do Sul se adiantaram mais de duas semanas. Enquanto isso, outras deixaram para publicar o aviso na véspera, sexta-feira (3).
A Justiça Eleitoral veda a publicidade institucional durante as Eleições. Contudo, a regra passa a valer em 4 de julho.
Entre as pastas que já anunciaram a pausa das publicações oficiais, estão a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, o Motossocorro dos Bombeiros, a própria página do Corpo de Bombeiros e também a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos).
4 de julho
Na mesma data em que a Justiça Eleitoral determina o início da vedação de propagandas institucionais, outras regras passarão a valer para repartições públicas. Uma delas é o início da obrigação de retirar nomes, slogans ou imagens de autoridades de sites oficiais.
Também ficam proibidas, a partir de 4 de julho, as transferências voluntárias de recursos entre entes federativos, com exceções. Além disso, nesta data, passa a ser proibido nomear, contratar, admitir e dispensar servidores públicos sem justa causa.
Por fim, 4 de julho também marca o início do período em que são proibidos shows artísticos com recursos públicos em inaugurações.
Fonte: Midiamax
