O Ministério das Cidades enviou nesta segunda-feira (2) uma equipe de técnicos das secretarias de Saneamento, Periferias e Habitação para apoiar as famílias atingidas pela enchente em Minas Gerais. No sábado, o ministro das Cidades, Jader Filho, integrou a comitiva do presidente Lula que percorreu os municípios de Juiz de Fora e Ubá e sobrevoou as áreas mais afetadas da região da Zona da Mata mineira.
Entre as atividades desenvolvidas, os técnicos farão reuniões com autoridades e representantes locais para levantar detalhes dos contratos vigentes, com o objetivo de acelerar as obras drenagem e contenção de encostas já previstas. As informações coletadas também vão acelerar a compra de moradias para famílias que perderam suas casas, por meio da modalidade Compra Assistida do programa Minha Casa, Minha Vida, da mesma forma que feito no atendimento às famílias no Rio Grande do Sul.
Os técnicos também vão orientar as prefeituras dos municípios atingidos no levantamento das famílias com o objetivo de otimizar as informações e as demandas por unidades habitacionais. As informações dos municípios são essenciais para que o Ministério das Cidades publique os normativos necessários para viabilizar a Compra Assistida de imóveis novos ou usados no estado. O modelo, adotado no Rio Grande do Sul, entregou mais de 10,5 mil novos lares desde 2024.
Recursos para prevenção
Em todo o Brasil, foram investidos R$ 32,6 bilhões para prevenção desde 2023, sendo R$ 22,1 bilhões em drenagem, R$ 4 bilhões para contenção de encostas e R$ 6,5 bilhões do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE). O estado de Minas Gerais, incluindo seus municípios, tem R$ 3,5 bilhões para prevenção de desastres das Seleções do Novo PAC 2023 e 2025: R$ 632,7 milhões para contenção de encostas e R$ 2,8 bilhões para drenagem urbana.
No âmbito do Novo PAC, o Ministério das Cidades é responsável pelas diretrizes gerais e pela seleção dos projetos apresentados pelos municípios e estados. Aos entes demandantes cabem a elaboração e a apresentação dos projetos, bem como a licitação e a execução das obras. A Caixa Econômica Federal analisa a conformidade dos projetos e acompanha a execução das obras.
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Fonte: Ministério das Cidades