A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (30) para denunciar a falta de transporte público em diversas cidades de pelo menos nove estados brasileiros. A coligação Brasil Pronto Pra Mais alega que a ausência ou insuficiência de veículos afetou eleitores na Bahia, São Paulo, Alagoas, Pernambuco, Roraima, Piauí, Paraíba, Pará e Rio de Janeiro.
Segundo a peça enviada ao TSE, o tema “transporte” gerou centenas de milhares de publicações e interações nas redes sociais durante o período eleitoral, indicando que as falhas não foram incidentes isolados e impactaram eleitores em todo o país. A campanha presidencial solicita a prorrogação do horário de votação para até às 19h nos locais onde a falta de transporte foi registrada, contrariando o horário habitual que se encerra às 17h.
Na Bahia, a situação foi agravada a ponto de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter solicitado a prisão do secretário de mobilidade de Salvador, Pablo Souza, devido à paralisação de 370 ônibus identificados pelo Procon-BA. A ação protocolada no TSE destaca que as intercorrências no transporte público impediram ou atrasaram significativamente a chegada de eleitores às seções de votação.
A decisão da Justiça Eleitoral em dias úteis determina a circulação de 100% da frota de transporte público, com passagens gratuitas. O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, manifestou em redes sociais que a falta de transporte seria uma estratégia de prefeitos alinhados a Jair Bolsonaro para dificultar o voto em regiões onde Lula obteve maior apoio no primeiro turno, especialmente no Nordeste e periferias de São Paulo. Ele classificou a situação como crime.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, afirmou que analisaria os pedidos de adiamento do horário de votação e solicitou mais informações sobre os problemas de transporte em Salvador.
A representação detalha ocorrências em outros estados. Em Alagoas, rodoviárias registraram número insuficiente de vans e micro-ônibus intermunicipais, com esperas superiores a uma hora e denúncias de cobrança de passagem, o que levou à intervenção do Ministério Público estadual. Em Pernambuco, eleitores relataram dificuldades para utilizar o transporte gratuito e casos de motoristas que teriam dificultado o acesso aos ônibus. Roraima apresentou recusa de empresas em cumprir rotas eleitorais, afetando o deslocamento de eleitores indígenas. No Piauí, houve redução da frota de ônibus em Teresina, acionando a Justiça Eleitoral. Na Paraíba e no Rio de Janeiro, vídeos mostraram ônibus passando direto por pontos de embarque, longas filas e redução da oferta de veículos, apesar da gratuidade. No Pará, a campanha relatou problemas de transporte na Ilha do Marajó.
Diante do exposto, a coligação Brasil Pronto Pra Mais pede a prisão em flagrante dos responsáveis pelas ações que configuram o “embaraço ao exercício do sufrágio”.
