O fortalecimento de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aliado ao apoio à agricultura familiar, à qualificação profissional, ao acesso a tecnologias e à ampliação do crédito para pequenos e médios produtores, foi decisivo para que o Brasil deixasse, pela segunda vez, o Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2025.
A avaliação é do representante regional para América Latina e Caribe da Agência para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Rene Orellana, que participou, nesta segunda-feira (26.01), em Brasília, da abertura do Fórum de Juventudes para a Transformação dos Sistemas Agroalimentares da América Latina e do Caribe.
“O conjunto de políticas implementadas nos últimos anos tem fortalecido, de forma consistente, a segurança alimentar no Brasil. São políticas integrais e holísticas, que estimulam o consumo, fortalecem o mercado e valorizam os produtores, promovendo alianças entre grandes, médios e pequenos, algo essencial para a complementaridade do sistema”, afirmou Orellana.
Segundo a secretária Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, o diferencial do Brasil está na governança. “Temos um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que articula 24 ministérios por meio da Câmara Interministerial, com participação social assegurada pelo Consea, vinculado à Presidência da República, além de forte articulação interfederativa. Essa arquitetura se traduz em planos integrados, como os Planos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional”, explicou.
A secretária acrescenta que em 2023 o Sisan adotou também o Plano Brasil Sem Fome, que reuniu proteção social e políticas de produção e consumo de alimentos adequados e saudáveis. “A meta inicial deste plano, alcançada com êxito, era a retirada do Brasil do Mapa da Fome”, disse.
O encontro, que reúne jovens do meio rural de países latino-americanos e caribenhos, integra as rodadas de consultas a diferentes setores da sociedade civil como etapa preparatória para a 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (Larc39), prevista para ocorrer entre 2 e 6 de março, também em Brasília.
Segundo Rene Orellana, as experiências plurais apresentadas pelos jovens participantes serão sintetizadas em um documento final, que funcionará como instrumento de escuta qualificada das principais propostas e demandas da juventude rural da região, respeitando as diferentes realidades dos países da região e os distintos níveis de desenvolvimento da produção agrícola e dos processos industriais. “Esperamos que essa experiência e esse conhecimento sejam traduzidos em um documento capaz de orientar e iluminar os textos oficiais que serão debatidos na conferência regional de março”, destacou.
Presente à abertura do Fórum de Juventudes, a secretária nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, Vitória Genuino, ressaltou a importância de incorporar às políticas públicas as soluções já desenvolvidas nos territórios pelas juventudes e pelos movimentos sociais.
Na perspectiva governamental, a secretária destacou que o Governo do Brasil dispõe de instrumentos como a assistência técnica e a extensão rural voltadas aos jovens produtores, além de iniciativas voltadas ao enfrentamento da fome e da insegurança alimentar em áreas periféricas do país, a exemplo do Programa Cozinha Solidária, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O representante da FAO no Brasil, Jorge Meza, também enfatizou o protagonismo e o poder de influência dos jovens na qualificação das políticas públicas em curso. “Os jovens precisam ocupar espaços como este, de forma organizada, sistêmica e propositiva, indo além da discussão e contribuindo ativamente para o desenvolvimento rural, agrícola e para o enfrentamento da pobreza”, afirmou.
Construção coletiva
Além da consulta às juventudes latino-americanas, realizada nesta semana, as rodadas de consultas à sociedade civil também vão ouvir os agricultores familiares, comunidades camponesas e afrodescendentes, povos indígenas, pescadores, pastores e consumidores de diversas áreas da América Latina e Caribe.
Ao final do processo, será elaborada uma declaração conjunta que refletirá o posicionamento da sociedade civil e será entregue aos representantes dos Estados-membros da FAO durante a 39ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e o Caribe (Larc39).
Conferência Regional da FAO
A Conferência Regional da FAO é um espaço de diálogo técnico e político realizado a cada dois anos. O encontro avalia avanços e desafios no combate à fome e à má nutrição e define as áreas prioritárias de atuação da organização para o biênio seguinte, neste caso, 2026-2027, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o compromisso de erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável até 2030.
Fonte: Agência Brasil
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome