G1
Grupo foi instituído em 2014 e vem sendo renovado desde então; prazo atual termina em 10 de setembro. Procuradores pedem que regime exclusivo de metade da equipe seja mantido.
A força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba, no Paraná, pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o grupo de trabalho seja prorrogado por mais um ano. No documento, os procuradores também pedem que seja mantido o regime de exclusividade de 7 dos 14 membros da equipe, como acontece hoje.
A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à PGR, os trabalhos foram renovados sete vezes – o prazo atual termina em 10 de setembro.
O pedido de regime exclusivo para metade do time, segundo a força-tarefa é importante, pelo menos, “enquanto a transição para outro modelo de trabalho não é realizada”.
“De fato, numa equipe de quatorze integrantes, retirar a exclusividade daqueles que assim atuam em um caso pode malferir a própria capacidade operacional da equipe de realizar investigações e atuar nos processos tanto quanto a remoção ou o encerramento das designações”, diz o texto.
O pedido será avaliado pelo atual procurador-geral da República, Augusto Aras, e não há prazo para a resposta. O regime de forças-tarefa da Lava Jato foi criado pelo então chefe da PGR Rodrigo Janot, e mantido pela sucessora, Raquel Dodge.
Pedido de reforços
Além de pedir a renovação da força-tarefa nos moldes atuais, o grupo lista dados do começo deste ano para exemplificar a “produtividade” da equipe e pedir reforços.
Segundo o documento divulgado nesta quarta-feira (26), com data do último dia 19, o volume de trabalho da Lava Jato no Paraná “aumentou 1210%, enquanto a força de trabalho apenas 79%”.
Os procuradores citam mais de 25 mil manifestações judiciais realizadas e mais de 100 denúncias criminais, sendo 29 delas em 2019. Também afirmam que a força-tarefa recuperou mais de R$ 4 bilhões desviados no esquema de corrupção e inseriu mais de R$ 3,8 trilhões no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).
“A falta de adequação de recursos humanos e de infraestrutura frente ao volume e complexidade crescentes dos trabalhos aqui desenvolvidos representa uma dificuldade constante para a continuidade das nossas atividades, o que se verifica, como um todo, no que toca ao trabalho dos membros e servidores de apoio à força-tarefa”, dizem os membros do grupo.
Ainda neste ponto, os membros do Ministério Público Federal no Paraná afirmam que os 27 bacharéis que integram a força-tarefa, entre assessores e procuradores, “fazem frente ao trabalho de mais de 700 advogados dos 532 acusados, que peticionam em ritmo diuturno, em geral com alta qualidade técnica”.
O grupo também afirma que os números de pedidos de cooperação internacional (694), colaborações premiadas (mais de 200) e acordos de leniência com pessoas jurídicas, na Lava Jato, representam recordes históricos para o MP.
Risco de interrupção
Além de defender a continuidade das operações em si, a força-tarefa pede a Augusto Aras que o modelo de trabalho atual seja mantido.
Segundo o documento, essa continuidade é importante porque há, atualmente, quatro novas fases da Lava Jato já autorizadas pela Justiça Federal, aguardando apenas “ajuste operacional” da Polícia Federal para serem deflagradas.
A força-tarefa cita, ainda, “pelo menos 5 (cinco) mesas de negociação de acordos de colaboração e de leniência abertas, e mais de 40 (quarenta) linhas de investigação em curso”.
“Tendo em vista o conhecimento dos casos, a interrupção abrupta dos trabalhos pode comprometer o melhor aproveitamento das eventuais provas obtidas com as medidas de investigação e o encerramento precoce de negociações com potencial de expansão das apurações e de recuperação de mais de R$ 3 bilhões de reais aos cofres públicos. Nessa toada, é essencial, minimamente, que se crie um processo de transição de conhecimento, de forma a preservar o interesse público na responsabilização de agentes envolvidos em ilícitos e no ressarcimento ao erário”, defendem os procuradores.