O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou, nesta quinta-feira (15/8), a aprovação da segunda edição do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade, instrumento que reconhece e apoiar organizações de base na proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, no valor total de R$ 3 milhões. A divulgação ocorreu durante o encerramento do Seminário Nacional de Sociobioeconomia, em Brasília. A inciativa foi deliberada pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios (FNRB).
Para a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, o prêmio é mais do que um reconhecimento merecido. “É um instrumento de apoio concreto para as ações que os 28 segmentos de povos e comunidades tradicionais desenvolvem para proteger seus modos de vida e a biodiversidade brasileira”.
Após premiar, em sua primeira edição, 20 iniciativas com o valor total de R$ 900 mil, a nova edição amplia de forma expressiva o alcance e os recursos do prêmio. Serão R$ 3 milhões no total, sendo R$ 2,5 milhões destinados diretamente a 50 organizações com iniciativas de proteção do conhecimento tradicional associado, em que cada uma receberá o montante de R$ 50 mil.
Outros R$ 500 mil serão empregados para facilitar o acesso das organizações para inscrição no prêmio, divulgação de informações para os beneficiários e monitoramento e apoio as prestações de contas.
O aumento do alcance e do valor do prêmio foi viabilizado pelo crescimento da arrecadação do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios que, em 2025, registrou alta de 59% em relação ao ano anterior. Esse resultado, somado à atuação ativa do Comitê Gestor do Fundo, permitiu ampliar o número de organizações beneficiadas e garantir que a premiação contemple a diversidade de povos, comunidades e regiões em todo o Brasil.
“Ao premiarmos 50 organizações este ano, mais que o dobro da primeira edição, levamos visibilidade à criatividade, à resiliência e ao profundo saber que sustentam a nossa natureza, nossas florestas e nossas águas. Essa diversidade sociocultural é um patrimônio do Brasil e merece ser valorizada e fortalecida”, concluiu Carina.
A distribuição seguirá critérios pactuados com representantes dos segmentos beneficiários, contemplando 13 prêmios para povos indígenas, 13 para povos e comunidades tradicionais, 12 para agricultores familiares e 12 para povos quilombolas.
Novo instrumento de apoio à repartição de benefícios
O Comitê Gestor do FNRB aprovou ainda a elaboração de um novo instrumento de apoio, no valor de R$ 3 milhões, destinado a iniciativas de conservação ex situ — isto é, realizadas fora do ambiente natural —, que abrangem coleções científicas, bancos de sementes, feiras de troca, herbários populares e farmácias vivas.
O objetivo é apoiar ações voltadas à preservação do patrimônio genético, ao intercâmbio de sementes e à manutenção de recursos genéticos essenciais para a conservação da biodiversidade e para a segurança alimentar e nutricional.
A proposta será elaborada pela Secretaria Executiva do FNRB e submetida à apreciação do Comitê Gestor na próxima reunião, prevista para outubro. A expectativa é que este seja o terceiro instrumento de apoio do Fundo, que complementa as duas edições do Prêmio Guardiãs da Sociobiodiversidade e fortalece a agenda de repartição de benefícios ao nível nacional.
De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Genético da Secretaria Nacional de Bioeconomia do MMA, Henry Novion, as novas decisões do Comitê Gestor do FNRB marcam um passo importante para o fortalecimento do Fundo e o alcance de seus propósitos. “O Fundo aumenta sua capacidade de apoiar iniciativas de conservação da biodiversidade e proteção dos conhecimentos tradicionais, alcançando todo o seu público beneficiário, que inclui, além de povos e comunidades, as instituições científicas”.
Sobre o Prêmio
O Prêmio das Organizações Guardiãs da Sociobiodiversidade foi idealizado pelo Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição dos Benefícios (CG-FNRB), composto por partes iguais de representantes de governo e de representantes de povos e comunidades tradicionais (PCTs). A iniciativa tem o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido pelas organizações representativas de detentores de conhecimentos tradicionais associados, guardiãs e guardiões da sociobiodiversidade, destinatárias da repartição de benefícios.
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