A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a uma operação em todo o território nacional para investigar suspeitas de aumentos excessivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A ação surge como resposta a cerca de 330 denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apontam para altas consideradas indevidas nos valores.
Com base nas informações coletadas pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos contra estabelecimentos suspeitos. As empresas em questão terão um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa perante os órgãos competentes.
A investigação não se foca diretamente no preço final cobrado ao consumidor, mas sim na análise das margens de lucro praticadas pelos postos. A Senacon busca identificar se houve reajustes injustificados que caracterizem prática abusiva, sujeita a multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados levantados pela Senacon indicam uma atenção especial ao diesel S10, cujo preço médio nacional atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando um aumento de 2,3% em apenas uma semana. Os estados que apresentaram as maiores variações foram Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. A gasolina comum registrou uma alta média de 0,2% no mesmo período, com variações mais acentuadas em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol, por sua vez, teve um acréscimo médio de 3,3% na semana.
A Operação Carga Pesada, como foi denominada, é uma iniciativa conjunta entre a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP, com o objetivo de realizar ações de fiscalização coordenadas em todo o país. Há possibilidade de colaboração da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional em fases futuras da operação.
A Senacon também se comprometeu a fornecer suporte técnico e ferramentas padronizadas para auxiliar os Procons na coleta de dados e na condução dos processos de fiscalização, garantindo maior eficiência e uniformidade nas apurações.
Consumidores que suspeitem de irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar suas denúncias diretamente nos Procons de seus estados ou municípios, ou através da ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. É importante que, ao denunciar, o consumidor forneça o máximo de informações possível, como nome e endereço do posto, tipo de combustível, preço cobrado, data da ocorrência e, se tiver, notas fiscais ou outros comprovantes que possam auxiliar na investigação.
