A Diretoria de Parcerias com a Sociedade Civil (DPSC) e o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizaram uma agenda estratégica nesta quinta-feira, 26, em Goiânia (GO) para fortalecer a participação social e o diálogo direto com as organizações da região. O encontro reuniu sete participantes, representando quatro organizações que, juntas, atendem mensalmente cerca de 550 pessoas no território. A equipe da DPSC atuou na escuta ativa dessas instituições para compreender os desafios regionais e consolidar a presença do Governo Federal junto às iniciativas comunitárias.
O diálogo foi qualificado, com foco técnico na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). As organizações presentes possuem atuações diversas, dedicadas a pautas de acolhimento de pessoas em situação de rua, economia solidária, segurança alimentar e defesa de direitos de comunidades tradicionais de terreiro. Houve relatos de forte atuação territorial em áreas de extrema vulnerabilidade, incluindo atendimento a vítimas de violência, mas com registro de grave precariedade documental e estrutural.
Durante a escuta, as organizações relataram desafios que dificultam a execução de suas atividades, entender suas figuras jurídicas e elaborar propostas de projetos. Também foram pontuadas limitações de infraestrutura física, com entidades enfrentando interdições sanitárias, falta de sede própria e necessidade de espaços sustentáveis em áreas rurais. Além disso, foram citados obstáculos financeiros pela falta de conhecimento e acesso a recursos, dificuldades de usabilidade com a plataforma Transferegov e vulnerabilidades sociais.
Um dos pontos centrais da agenda foi a vontade das Organizações da Sociedade Civil (OSC) de atuar como parceiros e agentes de promoção de políticas públicas, utilizando sua capilaridade para garantir que informações sobre direitos e programas federais cheguem à ponta, especialmente para populações vulnerabilizados e moradores da zona rural.
De acordo com a secretária-executiva do Confoco Nacional, Aldiza Soares , a escuta realizada reforça a importância da aproximação com as organizações da sociedade civil que atuam diretamente nos territórios. “Cada desafio apresentado revela não apenas fragilidades estruturais, mas também a potência dessas iniciativas comunitárias, que seguem promovendo cuidado, acolhimento e defesa de direitos mesmo diante de tantas limitações. O Confoco reafirma seu compromisso em fortalecer esse diálogo e apoiar a construção de condições mais adequadas para que as organizações possam exercer plenamente seu papel social”, disse a secretária-executiva.
Entre os encaminhamentos estratégicos, destacam-se a necessidade de instituir o Conselho Municipal de Fomento e Colaboração (Confoco) como instância de diálogo, o foco na regulamentação estadual da Lei 13.019 e a promoção de formação técnica em Transferegov e elaboração de projetos para ampliar o acesso a recursos e editais públicos.
Fonte: Secretaria-Geral