Acordo com a Rumo evita vácuo na gestão da ferrovia enquanto União prepara relicitação.
O governo federal prorrogou por mais 180 dias a concessão da Malha Oeste, ferrovia que liga Mato Grosso do Sul a São Paulo, após firmar um acordo de última hora com a Rumo para evitar que a malha ficasse sem responsável pela administração dos ativos.
O termo aditivo foi assinado na noite de terça-feira (30), data prevista para o encerramento do contrato de 30 anos, conforme revelou a Folha de S.Paulo nesta quinta (2).
Segundo a publicação, o acordo foi fechado poucas horas antes do vencimento da concessão, após negociações entre a União e a concessionária sobre os termos da transição. A medida garante a continuidade da gestão da ferrovia enquanto o governo conclui os preparativos para relicitar o trecho.
Durante os próximos 6 meses, não haverá retomada da circulação de trens na Malha Oeste. A prorrogação limita a atuação da Rumo à preservação da infraestrutura ferroviária. A empresa ficará responsável pela vigilância patrimonial em 31 postos distribuídos entre Mato Grosso do Sul e São Paulo, além de executar serviços de roçada, limpeza, monitoramento dos trilhos por satélite e apoio às fiscalizações da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Ainda de acordo com a Folha, o custo estimado para manter a estrutura durante o período adicional é de R$ 26,9 milhões, equivalente a cerca de R$ 5,86 milhões por mês. Os recursos devem sair de uma conta formada por parcelas de outorga pagas por outra concessionária federal de ferrovia.
A Malha Oeste foi a primeira ferrovia da antiga RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) concedida à iniciativa privada, em 1996. Com aproximadamente 1,9 mil quilômetros de extensão, o traçado liga Corumbá, a 427 quilômetros de Campo Grande, a Mairinque (SP) e atende regiões estratégicas para o transporte de minério de ferro e celulose. O plano do governo não prevê a retomada do transporte de passageiros.
A expectativa do Ministério dos Transportes permanece a de realizar o leilão da nova concessão entre outubro e dezembro deste ano. O projeto prevê cerca de R$ 29 bilhões em investimentos ao longo do contrato, além de R$ 3,6 bilhões em recursos públicos para recuperar trechos degradados da ferrovia.
O outro lado – Em nota, a ANTT informou que a prorrogação assegura a continuidade da administração da ferrovia e mantém a responsabilidade pela gestão e preservação dos ativos durante o período de transição. A Rumo afirmou que os custos da operação serão objeto de um encontro de contas com a União, procedimento que deverá ser concluído até o fim da extensão contratual.
O aditivo não encerra as disputas financeiras entre as partes. A concessionária cobra, na Justiça, o reconhecimento de desequilíbrios econômicos do contrato, enquanto o governo aponta passivos acumulados ao longo da concessão.
Fonte: Campograndenews
