Mesmo informando corretamente sua identidade, a mulher foi detida sob a suspeita de ser uma sentenciada que havia fugido do regime semiaberto
Uma mulher grávida de 9 meses foi presa por engano após ser confundida com outra pessoa foragida do sistema prisional, em Campo Grande. Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, ela vivia em situação de rua e foi encaminhada ao Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande. A família acionou a Defensoria, que passou a acompanhar o caso e conseguiu a soltura.
A abordagem teria ocorrido durante rondas da Polícia Militar na região da antiga rodoviária. Mesmo informando corretamente sua identidade, a mulher foi detida sob a suspeita de ser uma sentenciada que havia fugido do regime semiaberto.
O defensor público Humberto Bernardino Sena, da 4ª Defensoria de Execução Penal, verificou que o mandado de prisão havia sido expedido contra outra pessoa. Documentos pessoais, como certidão de nascimento, RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física) e carteira de trabalho, foram apresentados ao Judiciário, além da demonstração de que as características físicas não coincidiam com as registradas no sistema prisional.
Conforme a assessoria de imprensa, ao analisar o pedido, a 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande reconheceu haver indícios seguros de erro de identificação e determinou a expedição de alvará de soltura, com liberação imediata da mulher.
Segundo o defensor público Humberto Bernardino Sena, “a prisão de uma pessoa por erro de identificação representa grave violação de direitos, especialmente quando envolve uma mulher em situação de vulnerabilidade e em final de gestação”. Para ele, o caso evidencia a importância da atuação institucional na proteção de direitos fundamentais.
Fonte: Campograndenews