Douradosnews – 08h50
Para o presidente da subseção, Alexandre Mantovani, a OAB de Dourados mantém a autonomia e cumpre a sua função
Um grupo de 57 advogados está cobrando da diretoria da 4ª Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados/Itaporã respostas em relação ao trabalho desenvolvido pela entidade de classe.
No entender dos profissionais, a Ordem estaria deixando de realizar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 na sua área de ação.
De acordo com nota encaminhada à imprensa, o grupo acredita que a imagem da 4ª Subseção da OAB se confunde com a da Prefeitura de Dourados, “uma vez que o principal assessor da prefeita Délia Razuk e porta voz do grupo de contingenciamento é Alexandre Mantovani, atual presidente da OAB local”, diz trecho do material.
O manifesto à direção da subseção foi encaminhado na terça-feira (16/6) e nele consta questionamentos diversos, como, se a Ordem concorda com os planos de ação da administração municipal no combate a pandemia, quem são os advogados que representam a subseção no Comitê de Contingenciamento de Crise e se a comissão de saúde da OAB local tem acompanhado e participado desses trabalhos.
Para o advogado Ewerton Araujo de Brito, que teve a missão de protocolar o manifesto, existe profissionais que não têm compactuado com as ações da Ordem no combate a pandemia e classificou o fato como inércia da entidade.
“Vários colegas advogados estão inconformados com a inércia da Ordem diante de uma situação tão grave, quando a instituição deveria estar zelando pelos interesses dos advogados e também de toda a sociedade, porém a falta de independência não permite o devido exercício de seu papel”, pontua.
Ele continua dizendo que, “trechos dos Decretos emanados pela administração pública municipal deveriam ser objeto de discussão pela OAB, visando combater inconstitucionalidades, tais como o toque de recolher às 20h, que fere o direito de ir e vir do cidadão, sem falar que já demonstrou que não é eficaz no combate a pandemia”, completou.
Já o advogado Lucas Rigonatt Paes, um dos que assinaram o documento, argumenta que a entidade está sem função neste momento. “Assinei conjuntamente de vários colegas as indagações enviadas à OAB por compadecer dos mesmos problemas, veio uma resposta, contudo, respostas vazias e evasivas, o que aparenta é estar a OAB local abandonada ao relento, confundindo-se com uma secretaria de menor importância da prefeitura”, disse, conforme a nota.
Respostas
Em contato com a 4ª Subseção da OAB, o Dourados News foi informado sobre as respostas encaminhadas ao grupo e, conforme o ofício, a entidade cita que vem acompanhando os casos de perto, ‘haja vista que possui assento e participação efetiva no Comitê” e completa dizendo que se mantém “em diálogo com a Classe [advogados] e a sociedade, mormente através de campanhas de conscientização pelas redes sociais”.
Sobre a participação da Comissão de Saúde e a fiscalização em relação ao fornecimento, pelo poder público, de equipamentos de qualidade na área de saúde, afirmou que a competência é dos órgãos de controle de fiscalização, “mas mesmo assim, à medida das suas possibilidades, a Comissão da Saúde tem atuado naquilo que é tangível”, finaliza.
Independência
Para o presidente da subseção, Alexandre Mantovani, a OAB de Dourados mantém a autonomia e cumpre a sua função dialogando com a sociedade, independente do cargo ocupado por ele na administração municipal.
Segundo o advogado, a cadeiras da entidade ocupada no Comitê de Gerenciamento de Crise e as ações da Comissão de Saúde são de responsabilidade dos designados, sem qualquer interferência.
“Não sou eu, Alexandre Mantovani, que ocupo o cargo da OAB no comitê, temos uma comissão [de Saúde] independente”, disse.
Por fim, classificou a ação como política. “Acredito que tenha conotação política. Eu estava lá quando houve o protocolo, poderíamos ter conversado. Há quem vence e o que é vencido, mas a aqueles derrotados, que amargam o sabor da derrota”, comentou.
