O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 publicações consideradas ilegais nas redes sociais que visavam prejudicar a campanha do candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão atendeu a um pedido da equipe de campanha de Lula, que denunciou uma ação coordenada por parte de parlamentares apoiadores de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a campanha, a estratégia envolvia o compartilhamento de deepfakes e a criação de conteúdo artificial com o objetivo de descredibilizar candidatos.
A ordem judicial atinge especificamente postagens de Flávio Bolsonaro e dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), Mario Frias (PL-SP) e Gilvan da Federal (PL-ES). Todos foram notificados a não replicarem o conteúdo novamente.
A ação judicial mencionou 32 perfis nas redes sociais como responsáveis pelas postagens irregulares, que somados detêm 1,4 milhão de seguidores e acumulam 23,8 mil publicações. A campanha de Lula argumentou que tais postagens anônimas criam uma falsa percepção de rejeição generalizada ao candidato, o que não refletiria a realidade.
O uso indevido de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais tem sido um tema em debate no TSE. Na semana passada, o tribunal já havia tomado uma decisão sobre a plataforma Meta, proibindo restrições na entrega de postagens relacionadas aos candidatos Lula e Flávio Bolsonaro.
Essa medida anterior surgiu após a campanha de Lula relatar ao TSE que comandos de IA para geração de imagens não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro permanecia liberada. Com a nova decisão, o Facebook, operado pela Meta, foi instruído a não aplicar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação ou restrição de buscas para conteúdos relacionados à campanha de Lula.
