Para agilizar a prestação jurídica e o acompanhamento processual das pessoas em privação de liberdade, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul estão firmando parceria para possibilitar a troca de informações.
03/04/2019 09h21 – Portal do MS
Campo Grande (MS) – Para agilizar a prestação jurídica e o acompanhamento processual das pessoas em
privação de liberdade, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul estão firmando parceria para possibilitar a troca de informações.
A reunião para tratar do assunto foi realizada na sede da Agepen, nesta terça-feira (2.4).
O compartilhamento de informações de bancos de dados será feito por meio da interoperabilidade entre o
Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen) e o Sistema de Atendimento ao
Público (SAP) da Defensoria Pública.
Para a coordenadora do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensora pública Eni Maria
Sezerino Diniz, essa integração de dados vai possibilitar uma prestação jurídica de forma contínua e mais
efetiva: “Conhecendo o histórico de movimentação dos presos, o defensor público pode atuar perante o
poder Judiciário para agilizar uma série de questões legais em relação ao preso, como concessão de
benefícios e alvarás, para que seja feito o cumprimento imediato”, destaca.
O diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, reforçou que o trabalho integrado é essencial para
um cumprimento de pena eficaz, proporcionando agilidade no andamento dos processos e no cumprimento
de determinações judiciais: “O Termo de Cooperação Técnica está sendo desenvolvido para atender às
demandas da melhor maneira possível”, esclareceu o dirigente.
Também participaram do encontro o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação da Defensoria
Pública, Evandro Luiz Santos Higuchi; os analistas de sistemas, Alain Cáceres e Nelson Arguelho; e os
agentes penitenciários, Wagner Faria França e Alexandre de Oliveira Albuquerque, responsáveis pelo
Siapen.
