A integração de políticas públicas e a conversão de diretrizes em instrumentos de atuação nos territórios marcaram o segundo dia do Curso de Formação de Articuladores do Protocolo Brasil Sem Fome, realizado nesta quarta-feira (25.02) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Promovido pelo MDS, por meio da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF), o curso dedicou a agenda ao aprofundamento do portfólio de programas federais e ao desenvolvimento de ferramentas operacionais destinadas a qualificar as respostas locais à insegurança alimentar e nutricional.
Com foco nos 500 municípios com maior vulnerabilidade alimentar do país, a formação reuniu exposições técnicas, debates e atividades práticas voltadas à atuação integrada das políticas públicas, fortalecendo a coordenação entre União, estados e municípios.
Saúde e assistência social no enfrentamento à insegurança alimentar
As atividades tiveram início com debates sobre o trabalho social com famílias e territórios no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), no contexto da insegurança alimentar e nutricional. Destacou-se a centralidade do acompanhamento familiar, da escuta qualificada e da articulação intersetorial como estratégias para enfrentar, de forma integrada, as múltiplas vulnerabilidades nos territórios.
Ao abordar o papel da assistência social nesse contexto, a consultora do Paif da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Carla Bronzo, ressaltou que a atuação vai além da oferta de alimentos.
“A assistência social não se limita à produção objetiva de cestas e alimentos. Nós discutimos a dimensão material, mas também a dimensão imaterial e relacional da assistência, fundamental para a construção das seguranças socioassistenciais. Existe uma perspectiva coletiva de valorização do território, do capital social, das redes locais e das conquistas construídas ali. A fome não é uma questão individual, é um problema sistêmico, abrangente, macro, que exige uma visão mais ampla e intersetorial”, afirmou.
Lucenilda Ribeiro, articuladora do estado do Pará, destacou que o combate à fome requer urgência e sensibilidade às realidades locais. Ao citar o ativista Betinho, que dizia que “a fome tem pressa”, observou que não é possível estruturar respostas desconectadas das especificidades de cada município. “Podemos conhecer todas as teorias e técnicas, mas quando tocamos uma pessoa, precisamos lembrar que somos seres humanos, com todas as nossas particularidades”, afirmou.
Na sequência, a programação abordou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Protocolo Brasil Sem Fome, com foco na identificação, acolhimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar, por meio da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (Tria) e da articulação com o Cadastro Único e as redes locais.
O diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, José Eudes Barroso Vieira, destacou que a organização do SUS gera impactos concretos na qualidade de vida da população, tanto pelo volume de atendimentos quanto pela capacidade de reduzir doenças e agravos nos territórios.
“Essa estrutura trouxe avanços importantes, mas também revelou desafios que exigiram, e seguem exigindo, adaptações para garantir a efetividade do SUS em todo o país”, afirmou.
Programas estruturantes e inclusão social
O evento apresentou programas estratégicos que integram a resposta à insegurança alimentar e nutricional, como o Bolsa Família, o Acredita no Primeiro Passo e o Pé-de-Meia. As exposições destacaram como essas iniciativas se articulam ao Protocolo Brasil Sem Fome, ampliando a proteção social, a inclusão produtiva e a permanência escolar de crianças, adolescentes e jovens.
A coordenadora-geral de Ações Intersetoriais e Interfederativas da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Valéria Souza Medeiros, ressaltou que o enfrentamento da fome e da desigualdade social exige respostas estruturadas e integradas.
“Para tratar de uma ferida tão grande quanto a fome e a desigualdade social, não basta qualquer remédio. Não é suficiente simplesmente fazer uma transferência de renda. É necessária uma articulação mais ampla e coordenada para superá-lo”, afirmou.
Construção da Cartografia de Respostas Locais
À tarde, o curso avançou na construção da Cartografia de Respostas Locais, ferramenta estratégica do Protocolo Brasil Sem Fome destinada a mapear e organizar as ações públicas disponíveis nos territórios.
Foram apresentados o conceito, os objetivos e os elementos que orientam sua elaboração. Os participantes conheceram o protótipo da ferramenta e receberam orientações sobre alimentação, atualização e validação das informações, com foco na aplicação prática por estados e municípios.
A formação segue até quinta-feira (26.02), com ênfase na definição de fluxos integrados de atendimento, estratégias de priorização e próximos passos para a implementação do protocolo nos territórios prioritários.
Serviço
Curso de Formação de Articuladores do Protocolo Brasil Sem Fome
Data: 24 a 26 de fevereiro
Local: Brasília (DF)
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome