Deputados têm 30 dias para trocar de partido sem risco de perder o mandato.
Desde quinta-feira (5), as bancadas das casas legislativas começam a mudar com a abertura da janela partidária. O período, que vai até o dia 3 de abril, permite que parlamentares troquem de partido sem risco de perder o mandato para disputar as eleições de outubro deste ano.
O mecanismo está previsto na legislação eleitoral e ocorre sempre em ano de eleição. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário eleitoral. Veja, ao final da reportagem, a previsão de como pode ficar a composição dos partidos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Durante 30 dias, deputados estaduais e federais que pretendem disputar as eleições de outubro — seja para reeleição ou para cargos como governo, Senado ou Presidência da República — podem mudar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
Na prática, é o período em que parlamentares avaliam em qual partido terão mais espaço político para disputar a eleição. A movimentação também costuma alterar alianças e fortalecer partidos que buscam lançar candidaturas.
Como pode ficar a composição na Alems
A janela partidária já movimenta os bastidores da Assembleia Legislativa. Conforme apurado pelo g1, enquanto alguns partidos podem ganhar mais deputados, outros devem perder espaço.
Confira abaixo a comparação entre a composição formada após as eleições de 2022, no início da legislatura em janeiro de 2023, e a previsão de como pode ficar após o fim da janela partidária:
2023:
- 6 — Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)
- 3 — Partido Liberal (PL)
- 3 — Partido dos Trabalhadores (PT)
- 3 — Movimento Democrático Brasileiro (MDB)
- 2 — Progressistas (PP)
- 1 — Partido Democrático Trabalhista (PDT)
- 1 — Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
- 1 — Patriota
- 1 — Republicanos
- 1 — Partido Socialista Brasileiro (PSB)
- 1 — União Brasil (União)
- 1 — Podemos
2026 — após a janela:
- 7 — PL (+4)
- 3 — PSDB (-3)
- 3 — PT
- 3 — PP (+1)
- 2 — MDB (-1)
- 2 — Republicanos (+1)
- 2 — União (+1)
- 1 — Novo (+1)
- 1 — Sem definição
Esse cenário considera o início da janela partidária e ainda pode mudar. Segundo apuração do g1, há deputados que dizem que só vão “bater o martelo” no último dia do prazo, porque a decisão depende das articulações em nível federal.
Fonte: G1 MS