Devedores ocultam o patrimônio para não pagar dívida
21/09/2018 06h10 – Correio do Estado
Cerca de R$ 157 milhões de reais foram bloqueados de 36 empresas e um administrador do Consórcio da UFN3, em Três Lagoas, pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul. O objetivo é garantir o pagamento de aproximadamente 1.500 trabalhadores que tiveram contratos de emprego encerrados em 2012 e ainda não receberam o acerto recisório.
De acordo com o órgão, as dívidas ultrapassam R$ 20 milhões, no entanto, os valores bloqueados excederam o valor total, porque os devedores negam que as empresas envolvidas formem um grupo econômico. Dessa forma, cada empresa precisa garantir o pagamento integral da execução.
A solicitação foi feita pelo Núcleo de Execuções e Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
O coordenador do núcleo, juiz Márcio Alexandre da Silva, explica que a atitude foi necessária porque os devedores estavam ocultando o patrimônio e quem os tinha usava medidas protelatórias para dificultar a execução da dívida.
A decisão envolve 409 execuções da 1ª e 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas que foram unificadas em um processo. “A intenção é reduzir o tempo de espera dos credores para receber o direito reconhecido pela Justiça do Trabalho”, garante o juiz.
SEMANA DE EXECUÇÃO O bloqueio faz parte das ações da 8ª Semana Nacional de Execução Trabalhista que está sendo realizada até amanhã (21). O evento reúne todos os tribunais do trabalho do país numa tentativa de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas pelos devedores.
Nos três primeiros dias, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou cerca de R$ 400 mil em acordos e sentenças para o pagamento de dívidas trabalhistas, além do bloqueio de bens relacionado a UFN3.
Nesta sexta-feira, também serão realizados leilões judiciais de bens penhorados como imóveis, terreno, veículo, máquinas e materiais de escritório. Mais informações podem ser obtidas clicando aqui.
Durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista de 2017, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 2.928.513,43 que foram pagos aos trabalhadores. Em todo o país, foram arrecadados mais de R$ 819 milhões, no ano passado.
Desde 2010, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 TRTs, realiza o esforço concentrado, voltado para a solução definitiva de processos na Justiça do Trabalho.
