O tutor registrou boletim de ocorrência por furto e ingressou com uma ação na Justiça, negando as acusações do PM.
A 8ª Vara Cível de Campo Grande determinou que o policial militar major Everton Myller devolva ao proprietário o pit bull levado de uma propriedade, após laudos apontarem que o animal não sofria maus-tratos e possui tutor. Em suma, o militar relata que resgatou o cachorro da chuva e de maus-tratos; por outro lado, o tutor registrou boletim de ocorrência por furto e ingressou com uma ação na Justiça, negando as acusações do PM.
A liminar foi assinada pela juíza Gabriela Müller Junqueira, na segunda-feira (9). O processo analisa o pedido de tutela de urgência feito pelo tutor, que teve seu cachorro, o pit bull chamado Apollo, levado no dia 1° de fevereiro.
O autor afirmou que o animal, diagnosticado com leishmaniose e dependente de medicação diária, foi levado à noite pelo PM, sem ordem judicial, flagrante ou autorização, além de relatar a exposição de sua imagem nas redes sociais. Ele pediu a devolução imediata do cão ou, alternativamente, o fornecimento da medicação, além da remoção de postagens.
Relatório da PMA (Polícia Militar Ambiental) apontou que o animal estava saudável, com acompanhamento veterinário em dia e em ambiente adequado, não sendo constatados maus-tratos. Também não foi identificado inquérito policial ou investigação contra o tutor.
A juíza entendeu que há probabilidade do direito e perigo de dano, especialmente pela necessidade de medicação contínua do animal, e determinou a restituição do cachorro ao dono no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a 30 dias.
Por outro lado, negou o pedido de remoção das postagens e de proibição de novas publicações, com base na garantia constitucional da liberdade de expressão, ressalvando eventual direito de resposta ou indenização, caso haja excessos comprovados.
Animal ainda está com o PM
Conforme a advogada do tutor, Apollo é um cão de guarda que recebia tratamento e cuidados diários, além de carinho e atenção do tutor e de um funcionário do espaço — fatos que foram comprovados pela vistoria da PMA.
“Está com o policial que o levou. Ainda não o recebemos de volta. Até o momento, ninguém entrou em contato conosco. A liminar começa a contar a partir do dia em que ele for intimado; ele ainda não foi. Deve ocorrer entre hoje (11) e amanhã (12). Contudo, ele postou que já sabe da liminar”, descreve a advogada.
“Com a exposição que o policial está fazendo na mídia (Instagram), o tutor e a empresa têm sido alvos de vários comentários depreciativos, inclusive de que, se o animal voltar para o terreno, o povo vai fazer justiça com as próprias mãos”, relata.
Do outro lado, pit bull Zeus
Enquanto de um lado o pit bull se chama Apollo, do outro foi chamado de Zeus. A reportagem entrou em contato com o major Everton nesta manhã, que informou estar consultando a defesa para falar sobre o caso.
Na última terça-feira, o militar havia relatado que levou o animal ao veterinário, onde foram constatados dois tipos de doença do carrapato. Ele estava mobilizando uma vaquinha de R$ 10 mil para custear o tratamento e ajudar instituições de proteção animal.
“Os veterinários falaram que ele morreria no local sem o tratamento. Outra questão que também causou indignação foi o fato de o tutor ter afirmado que o animal fazia tratamento para leishmaniose. Porém, tanto nas imagens da denúncia quanto nas do resgate o cachorro não usava a coleira repelente contra o mosquito transmissor da doença. Isso colocava a população ao redor em risco de contaminação pela leishmaniose visceral”, relatou o major Everton.
Fonte: Midiamax