A Justiça Eleitoral do Brasil tomou a decisão de indeferir aproximadamente 1,2 mil registros de candidaturas que concorreriam nas eleições gerais de outubro. Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através de seu sistema de candidaturas, indicam que 335 candidaturas foram rejeitadas de forma definitiva. Outras 869, no entanto, ainda podem ser objeto de contestação e recursos em instâncias judiciais superiores.
A principal razão apontada pelo TSE para os indeferimentos é o não cumprimento de requisitos formais estabelecidos pela legislação eleitoral. Outros motivos frequentes incluem a falta de condições de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e a existência de incompatibilidades com o exercício de cargos públicos anteriores.
O levantamento do tribunal também informa que cerca de 99% de todos os pedidos de registro de candidatura apresentados já foram avaliados pela Justiça Eleitoral em âmbito nacional. No total, foram submetidos 20,9 mil pedidos de registro.
As eleições gerais deste ano ocorrerão em dois turnos. O primeiro turno está agendado para o dia 2 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário para as disputas de governador e presidente, acontecerá em 30 de outubro.
A necessidade de um segundo turno surge quando nenhum candidato a governador ou presidente obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se votos em branco e nulos do cálculo.
