Henrique concluiu o 2º ano do Ensino Médio e deve prosseguir para o terceiro ano em 2026.
O estudante Terena Henrique Pinto Gomes, de 16 anos, teve a antecipação da conclusão do Ensino Médio negada pela Justiça, apesar de ter sido aprovado em 1º lugar no curso de Medicina da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), pela cota indígena, e em terceiro lugar em Engenharia de Energia na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), na ampla concorrência.
Henrique concluiu o 2º ano do Ensino Médio e deve prosseguir para o terceiro ano em 2026. Contudo, a família havia solicitado a expedição antecipada do certificado de conclusão para efetivar a matrícula na universidade. O pedido já havia sido negado em primeira instância, e ele recorreu ao tribunal.
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou provimento ao agravo de instrumento apresentado pelos pais. Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Carlos Eduardo Delgado, entendeu que a conclusão do ensino médio é requisito legal indispensável para ingresso no ensino superior, conforme o artigo 44, inciso II, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).
O tribunal destacou que a aprovação em processo seletivo não substitui a exigência da conclusão da educação básica e que não há previsão legal para emissão antecipada do certificado ou abreviação do ensino médio. Com isso, foi mantida a decisão que negou a matrícula do estudante sem a conclusão regular do ensino médio.
Frustração
O pai de Henrique, o professor Terena Kleber Gomes, recebeu na manhã desta sexta-feira (13) uma nova negativa da UFMS para a efetivação da matrícula, pois as regras do edital determinam a conclusão do ensino médio para ingresso.
Vale destacar que o curso de Medicina na UFMS de Três Lagoas recebeu a nota máxima no Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), divulgado em 2025/2026. A instituição destaca-se entre as melhores do Brasil.
“Estamos muito entristecidos com isso. Henrique estava estudando há dois anos. Desde o primeiro ano do Ensino Médio faz o Enem, Passe UFMS e vestibulares na UFGD. Recentemente, no início de 2026, prestou o Vestibular Indígena Unificado da Unicamp e da UFSCar”, descreve.
Com a nova negativa, os advogados consultados pela família ressaltaram que a reversão da decisão dificilmente será positiva para o aluno. “Inicialmente pedimos na justiça estadual. O juiz enviou para o TRF-3, que indeferiu. Pedimos o agravo, e houve indeferimento. Isso tudo na liminar. Agora, ainda aguardamos o julgamento do mandado de segurança. Mas, segundo os advogados consultados, dificilmente haverá sentença favorável”, lamenta.
Currículo excelente
Aluno do IFMS (Instituto Federal de MS), Henrique participou de pesquisas científicas no PIBIC (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), e esteve envolvido em programações de debates nacionais e internacionais.
Em 2024, ele participou de um programa de pesquisa da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) com estudo sobre a identificação de Leishmania spp. em quatis.
Fonte: Midiamax