27/05/2014 18h
O prefeito Aproveitou a oportunidade e pedir ao desembargador a criação de uma 4ª Vara Cível, que já está necessitando urgentemente.
Divulgação (TP)
“É com muita alegria que recebemos a instalação da 2ª Vara Criminal que nos leva à década de 90, de um pedido que se iniciou há 17 anos, e que na época nem sequer eu ainda tinha sido aprovado no exame da OAB, e enquanto militei como advogado e vereador na Câmara Municipal fiz parte da luta para que fosse instalada a tão sonhada 2ª Vara Criminal na Comarca”, com estas palavras o prefeito Ludimar Novais iniciou seu discurso.
Juntamente com outros juízes que passaram pela cidade e o engajamento dos atuais magistrados, Dr. Mauro Nering Karloh e Dra. Liliana de Oliveira, para que de fato a instalação fosse possível, e lembrou que quando vereador que em uma oportunidade mais os outros nove vereadores da legislatura passada se deslocaram até o Tribunal de Justiça mais os juízes da Comarca solicitando a criação da 2ª Vara.
Lembrou quando o desembargador Joenildo esteve em Ponta Porã há um ano atrás, para lançar um programa, e aproveitando a oportunidade foi cobrado por todos os advogados e operadores do Direito para que a 2ª Vara fosse uma realidade, e tem a certeza que a luta de todos os advogados da fronteira naquele momento tocou o coração do desembargador. “É nesta oportunidade que agradecemos ao presidente do nosso Tribunal de Justiça e em seu nome destacar e agradecer a luta aos demais advogados, do presidente da OAB, 5ª Subseção Ponta Porã, Dr. Modesto Rojas juntamente com conselheiro estadual Luiz Rene do Amaral, e agradecer a Câmara Municipal que nesses anos de luta todos uniram forças para esta realidade”, disse ainda o prefeito que depois de um ano do pedido ao desembargador, hoje Ponta Porã habilita uma nova realidade, concretizando esse sonho após 17 anos, foi aplaudido. Aproveitou a oportunidade e pedir ao desembargador a criação de uma 4ª Vara Cível, que já está necessitando urgentemente.
“Foi uma noite diferente. Repleta de emoções”. Com estas palavras, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Joenildo de Sousa Chaves, iniciou seu discurso sexta-feira, dia 23, durante a solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal de Ponta Porã, que atende também os municípios de Laguna Carapã, Aral Moreira, Antônio João e o distrito de Sanga Puitã. O plenário do Tribunal do Júri foi pequeno para a quantidade de autoridades que prestigiaram o evento, abrilhantado pelo Coral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Em seu discurso, Joenildo garantiu que a instalação da 2ª Vara Criminal é mais um compromisso que a atual administração do TJ cumpre, embora seja fruto do trabalho também de outras administrações. Ele agradeceu aos desembargadores presentes, juízes de Ponta Porã e de outras comarcas, e antecipou que o pedido para se instalar mais uma vara cível ficará para ser atendido pela próxima administração.
Antes de encerrar sua fala, o presidente do TJMS fez questão de anunciar o projeto Pajus (Posto Avançado da Justiça), instalado no dia 16 de maio em Dois Irmãos do Buriti. “Com isso, levamos efetivamente a justiça ao cidadão e evitamos que muitas ações cheguem até as varas, sobrecarregando os profissionais e aumentando a demanda. Estamos compartilhando a justiça com o jurisdicionado”, completou.
Assinado o documento de instalação, o primeiro a falar foi o juiz Mauro Nering Karloh, diretor do Foro da comarca de Ponta Porã. Ele lembrou dos anos de luta para a instalação de tão significativa vara e fez um agradecimento especial ao Desembargador Joenildo por finalmente concretizar tal feito.
“Acreditava que fosse passar pela Comarca de Ponta Porã sem participar de tal momento, porque esta instalação só está sendo possível em razão da atitude corajosa e audaciosa do Des. Joenildo de Sousa Chaves, que não se intimidou para adotar as medidas necessárias que permitiram a instalação da 2ª Vara Criminal, tão necessária nesta comarca”, disse.
Falaram também o defensor Pedro Paulo Gasparin, em nome do Defensor Público-Geral Paulo André Defante; a promotora Gislene Dal Bó, em nome do Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes; o advogado Carlos Magno Couto, em nome do presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues; o deputado Paulo Corrêa, em nome do Legislativo de MS; o prefeito de Ponta Porã Ludimar Godoy Novais, entre outros.
A instalação da 2ª Vara Criminal em Ponta Porã atende antiga reivindicação dos juízes da comarca e resulta da intensa atividade criminosa na região. Fronteira com o Paraguai, Ponta Porã é considerada como corredor do tráfico de drogas internacional.
Para se ter uma ideia da necessidade de mais uma vara criminal na comarca, segunda a Coordenadoria de Estatística do TJMS, na comarca tramitavam no dia 19 de maio 6.184 processos. Importante lembrar que o pedido de uma nova vara criminal sustenta-se no fato de toda competência criminal concentrar-se na 1ª Vara, sobrecarregando o cartório de processos.
A partir da instalação, o cartório da Vara Criminal será desmembrado em duas serventias e a atual vara será denominada 1ª Vara Criminal. A Comarca de Ponta Porã, situada a 320 km de Campo Grande, foi criada em 23 de setembro de 1915 e instalada em junho do ano seguinte.
Estiveram presentes na solenidade a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, os desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Julizar Barbosa Trindade, Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Marcos José de Brito Rodrigues; o juiz auxiliar da presidência Odemilson Roberto Castro Fassa; e os juízes auxiliares da Corregedoria, Fernando Paes de Campos e José Ale Ahmad Netto. Também marcaram presença, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), os secretários municipais, Denize de Oliveira (Educação), Luis Alexandre (Governo), Rafael Modesto (Procuradoria Geral), João Sandri (Obras e Urbanismo), Ricardo Zacarias (Comunicação), Gisele Flor (Fundac), e os vereadores Agnaldo Miudinho e Marcelino Nunes.
