27/01/2017 07h40
Atual presidente ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha informal; mais cedo, deputado do PSL pediu ao STF que impeça Maia de conduzir processo interno.
G1
A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta quinta-feira (26) que, se o parlamentar for candidato à reeleição, não comandará a sessão destinada à eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para 2 de fevereiro.
Mais cedo, nesta quinta, o deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pediu à Corte que impeça Rodrigo Maia de conduzir o processo eleitoral.
“Sendo o Rodrigo Maia candidato à reeleição, ele não irá conduzir a sessão”, informou a assessoria do parlamentar.
Alfredo Kaefer argumentou ao STF que Maia, como atual presidente, não pode fixar regras para uma disputa da qual participará, entre as quais a definição sobre o prazo para a formação dos blocos parlamentares; a data da reunião dos líderes para a escolha dos cargos; o prazo para o registro das candidaturas; e o sorteio da ordem dos candidatos da urna eletrônica.
Embora a votação esteja marcada para a semana que vem, Rodrigo Maia ainda não se diz candidato à reeleição, mas está em campanha, ainda que de maneira informal.
O atual presidente também já disse que “caminha” para disputar o cargo e tem oferecido almoços e jantares a parlamentares, além de visitar vários estados e se reunir com lideranças partidárias – em São Paulo, por exemplo, ele se encontrou com o governador, Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo a assessoria de Maia, o presidente da Câmara não pode presidir a própria recondução ao cargo – mesmo não havendo proibição do regimento da Casa – já que isso “prejudicaria a lisura do processo”.
O comando da sessão, portanto, se Maia confirmar a candidatura, ficará com o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA).
Ações judiciais
Além da ação de Alfredo Kaefer, movida nesta quinta, outros pedidos já foram levados ao Supremo contra Rodrigo Maia. O Solidariedade, por exemplo, pediu à Corte que proíba o atual presidente da Câmara de se reeleger. Além disso, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), candidato a presidente da Casa, solicitou ao STF que Maia sequer seja autorizado a disputar a reeleição.
Os adversários de Rodrigo Maia alegam que o regimento interno da Câmara impede a reeleição na mesma legislatura (a atual termina somente em 2018). Os aliados do presidente argumentam, porém, que ele foi eleito em julho do ano passado, após a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para uma espécie de “mandato-tampão” de seis meses e, portanto, a regra não se aplica a Maia.
