A ação foi desencadeada após denúncia e resultou na apreensão de 1.212 pares de calçados de marcas, modelos e tamanhos diversos
Mais de mil pares de tênis com indícios de falsificação foram apreendidos durante uma fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul, realizada nesta sexta-feira (23), em uma loja varejista localizada no Centro de Campo Grande. A ação foi desencadeada após denúncia e resultou na apreensão de 1.212 pares de calçados de marcas, modelos e tamanhos diversos.
De acordo com o Procon, no local foram encontradas diversas irregularidades, entre elas a comercialização de produtos sem nota fiscal de origem e a ausência de informações obrigatórias nas embalagens, como numeração e identificação do fabricante. Além disso, os fiscais constataram fortes indícios de falsificação, já que os tênis imitavam características visuais de marcas consolidadas no mercado.
Diante da suspeita de contrafação – que envolve a reprodução não autorizada ou falsificação de marca registrada – o caso será encaminhado à Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo), responsável por apurar a responsabilidade criminal. Os produtos apreendidos serão entregues à Receita Federal.
Essa não foi a primeira vez que a empresa foi alvo de fiscalização. Em maio do ano passado, o mesmo estabelecimento já havia sido autuado por irregularidades semelhantes, incluindo a não emissão de nota fiscal, publicidade considerada enganosa sobre formas de pagamento, alvará de funcionamento vencido e reincidência na comercialização de produtos falsificados.
O Procon reforça que a compra de produtos contrafeitos, além de lesar o consumidor, configura crime e alimenta práticas ilegais, orientando a população a denunciar situações suspeitas e a exigir sempre nota fiscal no momento da compra.
Fonte: Campograndenews