Brasília (DF) – Estratégia da Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos entra em fase final em mais dez cidades brasileiras, sob coordenação do Serviço Geológico do Brasil (SGB), com investimento de R$ 7,5 milhões.
Em Goiânia, agentes municipais participaram, nesta quarta-feira (21), da capacitação técnica para a prevenção de desastres e redução de vulnerabilidades. As próximas cidades a receberem a capacitação são de Teresina (PI), Paulista (PE), Santa Cruz do Sul e Bento Gonçalves (RS). Já nas cidades de Fortaleza (CE), Maceió (AL), Rio Branco (AC), Rio do Sul e Blumenau (SC), o trabalho está em fase de campo.
A capacitação qualifica as equipes para identificar, monitorar e fazer a gestão de riscos geológicos, hidrológicos e mapeamento de áreas de risco e interpretação de dados da estrutura e composição das rochas e do solo. A atuação do SGB no processo envolve a produção de estudos técnicos, a elaboração de mapeamentos detalhados e a capacitação de gestores municipais. A elaboração em Goiânia começou em novembro de 2024 e a entrega final será realizada em audiência pública com toda a comunidade.
Representando a Secretaria Nacional de Periferias, o consultor técnico Luiz Belino, reforça o trabalho realizado pelo governo para prevenir desastres e reduzir vulnerabilidades. “A secretaria trabalha em políticas urbanas com efetivo olhar nas periferias brasileiras, identificando suas reais necessidades e potencialidades e com o apoio aos municípios na elaboração dos PMRRs, instrumentos de planejamento urbano fundamental, para a identificação dos riscos e para apontar soluções de enfrentamento. Busca-se também, o fortalecimento da resiliência frente os riscos de desastres nos territórios mais vulneráveis”.
Os Planos Municipais de Redução de Risco
O PMRR identifica e classifica setores de risco, propõe intervenções prioritárias e subsidia ações voltadas à proteção da população e à redução de perdas humanas, sociais e econômicas associadas a eventos extremos.
Ao todo, estão contratados 150 Planos, somando R$ 78 milhões. Além da parceria com Serviço Geológico do Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) coordena mais 20 PMRRs e a UNOPS, ligada à ONU, trabalha em 120 Planos. Para este ano está prevista a contratação de mais 50 planos.
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Fonte: Ministério das Cidades