02/04/2014 07h30
A audiência pública será no auditório da FIP-Magsul as 20 horas e, é aberto a toda comunidade.
Por: Tião Prado
Na sexta-feira, dia 4, as 20 horas, no auditório da Faculdade FIP- Magsul, o deputado Federal Marçal Filho, juntamente com o prefeito Ludimar Novais e a Câmara de Vereadores de Ponta Porã estarão realizando uma importante audiência pública, onde o tema principal é o inicio de um debate, que pretende futuramente, propor a realização de um plebiscito para a ‘Redução da Maioridade penal’, tema importante que trás a tona um problema que a muito tempo o País está enfrentando que é a pratica de vários tipos de crimes cometidos por menores de idade e que acabam ficando sem punição.
O Deputado Marçal Filho concedeu uma entrevista por telefone à reportagem do site Pontaporainforma onde disse que: “A grande maioria dos menores deliquentes estão percebendo que as leis não os pune, a lei acaba estimulando que um número maior de menores entre nos mais diversos tipos de crimes como assassinato, latrocínio e tráfico, pois eles não ficam presos, e isso está fazendo com que mais menores entrem para o mundo do crime ainda mais cedo”.
De acordo com o deputado, atualmente, crimes graves estão acontecendo pelas mãos dos menores e quando a questão de que se reduzir a maioridade penal, ou seja, colocar o menor no presídio, vai resolver alguma coisa, a resposta é que para os que vão para a cadeia não vai resolver, mas para aqueles que estão pensando em cometer crimes, ele vai saber que tem uma punição grave e não cometer o crime.
“Eu não estou falando daquele que é bandido, o que é bandido não tem concerto e nem medo de cadeia, agora o menor que nunca se envolveu em crime algum, vai pensar duas vezes para cometer um crime, então a lei não serve apenas para punir, mas serve para ensinar, serve para ser colocada de forma didática, pedagógica para que a pessoa saiba que aquilo que ele fizer de errado vai ter uma punição, e o que vem ocorrendo é justamente o contrário, muitos menores que nunca praticaram crimes estão entrando na cena do crime porque sabe que não vai acontecer nada com eles”, afirmou Marçal.
“Não é mais o menor sendo usado pelo adulto para entrar no crime e sim ai contrário, hoje o menor esta dando show, esta dando aulas, já são chefes de quadrilhas, e para piorar essa situação eles cooptam novos menores para trabalharem para eles, e não é fácil lidar com essas coisas, por isso que existe várias PECs (Projeto de Emenda a Constituição) em Brasília, tratando deste assunto”, alertou o deputado.
“A nossa proposta hoje, é que seja marcado um plebiscito a nível nacional para saber o que a população realmente quer a respeito desta lei, ou se reduz a maioridade penal ou se mantém como está e nós vamos continuar assistindo todos os dias cenas lamentáveis de menores praticando crimes em todas as partes do País” afirmou Marçal Filho.
A audiência pública é aberta a toda comunidade, seja ele acadêmico, seja da sociedade civil ou organizada, onde o objetivo principal é levantar essa discussão e a primeira cidade do estado a tratar esse assunto é Ponta Porã.
