19/10/2015 10h
O valor representa 34% dos R$ 9,691 bilhões que os dois entes públicos receberam do FPE e do FPM
Conjuntura Online
As desonerações fiscais do Governo federal causaram prejuízos de R$ 3,3 bilhões ao Governo do Estado e às 79 prefeituras sul-mato-grossenses entre 2008 e 2014, de acordo com dados do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O valor representa 34% dos R$ 9,691 bilhões que os dois entes públicos receberam do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Este procedimento fez com que o valor do FPM destinado às prefeituras do Estado perdesse R$ 1,8 bilhão no período. Já FPE, referente a Mato Grosso do Sul, deixasse de receber R$ 1,5 bilhão.
Embora os repasses do FPE tenham aumentado nominalmente 81,5% nos últimos seis anos, de R$ 426,3 milhões em 2007 ano para R$ 773,7 milhões em 2014, segundo dados do Tesouro Nacional, o Governo do Estado teria um incremento ainda maior em seus cofres se não fosse as desonerações. Em média seriam R$ 266 milhões a mais por ano, considerando o levantamento do TCU. As informações são do jornal Correio do Estado.
