O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está com prazo aberto para que municípios de todo o país ingressem na Estratégia Alimenta Cidades, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da segurança alimentar nos centros urbanos. Até 31 de janeiro, as prefeituras podem manifestar interesse em participar do novo ciclo do programa, batizado de Alimenta Cidades +1000, que prevê a ampliação da política pública para até mil municípios.
Coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS, a Estratégia ocupa posição central no enfrentamento da fome nas cidades, com foco em territórios periféricos urbanos e em populações em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa fomenta o acesso a financiamentos e apoia os municípios no planejamento e na implementação de sistemas alimentares urbanos mais justos, sustentáveis e resilientes, ampliando o acesso regular da população a alimentos adequados e saudáveis.
Com a abertura do novo ciclo, o Alimenta Cidades amplia seu alcance. Atualmente em implementação em 102 municípios, a Estratégia mantém atenção prioritária a contextos marcados por insegurança alimentar, especialmente em regiões classificadas como desertos e pântanos alimentares.
No âmbito da iniciativa, o MDS oferece apoio técnico aos municípios participantes por meio do mapeamento da agenda alimentar urbana e da construção de rotas de implementação dos sistemas alimentares urbanos, considerando as especificidades e demandas locais. O objetivo é apoiar o planejamento e a execução de ações estruturantes que garantam o acesso regular e permanente a alimentos adequados e saudáveis.
Instituída pelo Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023, a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades orienta a atuação do Governo Federal no enfrentamento da fome nos espaços urbanos. Por meio do Alimenta Cidades +1000, a iniciativa fortalece capacidades institucionais locais, amplia o diálogo federativo e promove soluções integradas para os desafios dos sistemas alimentares urbanos.
Apoio aos municípios
Os municípios que integram a Estratégia Alimenta Cidades têm acesso a um conjunto de ofertas que inclui apoio técnico-institucional, produção de conhecimento para subsidiar a tomada de decisão, cooperação e intercâmbio de experiências, mentorias temáticas especializadas, ações de inovação orientadas por desafios reais dos territórios e apoio à captação de recursos.
A manifestação de interesse deve ser realizada por meio de formulário eletrônico disponível na Plataforma Alimenta Cidades*. Caso o número de municípios interessados ultrapasse o limite de mil vagas, a priorização seguirá os seguintes critérios:
• municípios participantes do Protocolo Brasil Sem Fome;
• municípios localizados nas regiões Norte e Nordeste.
Frentes de atuação
A Estratégia Alimenta Cidades estrutura-se a partir de pilares como o fortalecimento das capacidades institucionais locais, a cooperação horizontal em âmbito nacional e internacional, a inovação aberta para o desenvolvimento de soluções, a promoção de uma visão integrada do Sistema Alimentar Urbano e o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Objetivos da expansão
• Apoiar até mil municípios na implementação da Estratégia Alimenta Cidades;
• Fortalecer políticas públicas de segurança alimentar e nutricional;
• Promover inovação na busca por soluções que apoiem sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis, resilientes e circulares;
• Compartilhar conhecimentos, experiências e políticas efetivas por meio da cooperação nacional e internacional entre cidades, países e regiões;
• Construir estratégias coletivas de apoio técnico e institucional do Governo Federal;
• Impulsionar as cidades na formulação de políticas públicas estruturantes, alinhadas às necessidades locais;
• Fortalecer a capacidade institucional das cidades, aprimorar a comunicação e ampliar o diálogo em níveis regionais e globais;
• Fomentar o acesso a financiamentos para que as cidades cresçam de forma sustentável, inclusiva e inteligente.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome