O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), divulgou edital para seleção de organização da sociedade civil interessada em atuar como Entidade Gestora no apoio a cozinhas solidárias em funcionamento no âmbito do Programa Cozinha Solidária. Interessados poderão se cadastrar de 10 de fevereiro até 12 de março, pela plataforma eletrônica do Transferegov.
As Entidade Gestoras são privadas, sem fins lucrativos, credenciadas junto ao MDS, para executar o Programa Cozinha Solidária de forma direta, mediante a produção e a oferta de refeições em equipamento próprio, ou indireta, mediante o apoio a outras cozinhas solidárias com os recursos financeiros repassados. A estrutura do edital abarca três metas: o fomento operacional às atividades de produção e oferta de refeições, a qualificação das cozinhas solidárias e a gestão operacional.
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Cozinhas Solidárias no combate à fome
As cozinhas solidárias são uma tecnologia social de combate à fome, definidas como uma ação organizada de iniciativa da sociedade civil destinada a produzir e ofertar refeições gratuitas para grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo populações de rua.
A cozinha solidária opera de maneira voluntária, por meio da reunião de esforços da comunidade. Os recursos obtidos pelas cozinhas solidárias por doações de parceiros ou doações individuais, agora, contam com o Programa Cozinha Solidária para receberem, de modo complementar, apoio para o desenvolvimento das atividades de produção e oferta de refeições.
Cada unidade de cozinha solidária possui gestão própria, desenvolvendo outras atividades de interesse coletivo, como oficinas de formação, ações de educação alimentar e nutricional, entre outras. Normalmente, se situam em territórios vulnerabilizados, em locais estratégicos para oferta de alimentação.
Cronograma do edital
- Inclusão das propostas na Plataforma Transferegov, acompanhadas dos Anexos IV, VII e VIII e da documentação comprobatória referenciada no inciso III do item 8.2.9 deste Edital – 10.02 a 12.03
- Avaliação das propostas pela Comissão de Seleção- 16.03 a 02.04
- Divulgação do resultado preliminar – 06.04
- Interposição de recursos contra o resultado preliminar – 07.04 a 13.04
- Análise dos recursos pela Comissão de Seleção- 14.04 a 22.04
- Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) – 24.04
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome