Após três dias de formação, 47 agentes de 23 estados concluíram, nesta quinta-feira (26.02), o curso Articuladores do Protocolo Brasil Sem Fome, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A qualificação representa um avanço estratégico do Governo do Brasil na consolidação de ações voltadas à erradicação da insegurança alimentar no país. O curso foi promovido pela Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS.
Com a formação, os agentes estão aptos a iniciar as atividades de apoio aos 500 municípios prioritários com foco na elaboração de Cartografias de Respostas Locais. Trata-se de uma ferramenta do Protocolo Brasil Sem Fome para mapear e organizar as ações disponíveis nos territórios de modo a qualificar o atendimento. Além disso, vão dar continuidade ao trabalho de mobilização para garantir a assinatura dos termos de aceite do Protocolo Brasil Sem Fome pelos municípios prioritários.
De acordo com a diretora de Apoio à Gestão do Sisan da SECF, Luiza Trabuco, o curso é mais uma etapa de implementação do Protocolo Brasil Sem Fome. A diretora explicou que, a partir do curso, os articuladores apoiarão os municípios no mapeamento dos equipamentos, programas, serviços e benefícios disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) nos territórios. O objetivo é construir um fluxo integrado de atendimento para inclusão das pessoas identificadas em risco nos programas e políticas públicas dos três sistemas.
“Trabalhamos, ao longo desses três dias, um conjunto de conhecimentos, metodologias, informações e estratégias para apoiar os 500 municípios onde há uma maior concentração de pessoas em risco de insegurança alimentar, para que esses municípios estejam preparados para identificar e atender essas pessoas de forma integrada”, afirmou.
Para Cleila Medina, agente articuladora do Espírito Santo, a formação representa um avanço estratégico para fortalecer as ações de combate à insegurança alimentar e nutricional no estado. Ela destacou que o curso aprimora o trabalho já desenvolvido, qualifica as equipes e reforça a implementação das políticas públicas voltadas às famílias em vulnerabilidade.
“Essa formação, assim como a chegada dos agentes contratados pelo Governo Federal, representa um avanço muito grande para melhorar as ações da política de segurança alimentar nos estados e municípios. Nesses três dias, a experiência foi ótima porque qualificamos o nosso trabalho com orientações que precisamos aplicar no dia a dia junto aos municípios, especialmente na identificação de pessoas em situação de insegurança alimentar”, ressaltou.
Protocolo Brasil Sem Fome
O Protocolo Brasil Sem Fome organiza os processos de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar por meio do cruzamento de dados do SUS com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A partir dessas informações, é possível localizar famílias vulneráveis com mais precisão e integrá-las às políticas de proteção social. Na prática, o protocolo conecta saúde, assistência social e segurança alimentar com foco na erradicação da fome.
Por meio do Protocolo, mais de 30 milhões de registros foram realizados através da Triagem para Risco de Insegurança Alimentar (TRIA). Os dados estão sendo integrados no CadÚnico e possibilitam a inclusão prioritária de famílias em risco de insegurança alimentar no programa Bolsa-Família.
“O protocolo é a principal estratégia do Plano Brasil Sem Fome para avançar em direção à erradicação da fome no país. A primeira etapa do Plano rendeu resultados expressivos: 26,5 milhões de pessoas deixaram de passar fome, retiramos o país do Mapa da Fome e atingimos o menor patamar de insegurança alimentar da história. Agora, com o Protocolo, seguimos a determinação do presidente Lula para tirar a fome do mapa do Brasil”, destacou Luiza Trabuco.
O curso
O curso contou ainda com debates e apresentações sobre a importância da articulação de políticas públicas no âmbito do Sisan, na terça-feira (24.02). No mesmo dia, foram abordados a adesão dos municípios ao Sisan, os mecanismos de integração intersetorial e o papel dos agentes na implementação da estratégia nos territórios.
Na quarta-feira (25.02), segundo dia, a formação destacou a atuação integrada das políticas públicas nos 500 municípios com maior vulnerabilidade alimentar, com ênfase no papel do SUS na identificação de pessoas em risco por meio da TRIA e da articulação com o Cadastro Único.
Também foram apresentados a Trilha de Combate à Fome do SUAS e programas que devem atender às famílias, como: Bolsa-Família; Acredita no Primeiro Passo; Pé-de-Meia; Programa de Aquisição de Alimentos; Cisternas; Fomento Rural, Cozinhas Solidárias; Agricultura Urbana; Bancos de Alimentos; entre outros. À tarde, os participantes aprofundaram o conhecimento sobre a construção da Cartografia de Respostas Locais.
O terceiro e último dia (26.02) foi marcado pela consolidação e construção do fluxo de atendimento integrado. Os participantes também aprofundaram o uso do CadInsan e da TRIA e discutiram estratégias de priorização para pessoas em risco de insegurança alimentar e nutricional. À tarde, planejaram os próximos passos da atuação nos territórios e debateram a adesão e permanência no Sisan. A formação foi encerrada com uma síntese dos aprendizados e alinhamento para a implementação do Protocolo Brasil Sem Fome.
Prazo de adesão dos municípios
O prazo para adesão dos municípios ao Protocolo Brasil Sem Fome encerra-se em 13 de março. Estão aptos a aderir os 500 municípios listados no Anexo I da Portaria nº 1.148, desde que situados em estados que já formalizaram adesão ao Protocolo.
Até o momento, aderiram ao Protocolo Brasil Sem Fome os seguintes estados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome