Com foco nos territórios mais vulneráveis do país, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou, nesta terça-feira (24.02), capacitação nacional destinada aos agentes estaduais do Protocolo Brasil Sem Fome. A iniciativa prepara os profissionais que atuarão no apoio técnico e institucional aos 500 municípios brasileiros com maior número de famílias em risco de insegurança alimentar grave, qualificando a atuação integrada e fortalecendo a capacidade de resposta das redes locais.
Na abertura, foi enfatizada a importância da articulação de políticas públicas no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), arranjo institucional que contribuiu para a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014 e novamente em 2025. A formação segue até quinta-feira (26.02).
O Protocolo Brasil Sem Fome organiza os processos de identificação, atendimento e acompanhamento de pessoas em risco de insegurança alimentar, mediante fluxos integrados às redes de saúde, assistência social e segurança alimentar e nutricional. A capacitação promove alinhamento técnico entre União e estados quanto a diretrizes, responsabilidades e procedimentos operacionais. Participam 47 agentes articuladores, com atuação em 23 estados.
Segundo o gerente de projetos da Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (SECF) do MDS, Leonardo Rauta Martins, a etapa é decisiva para transformar diretrizes em resultados concretos. “A atuação qualificada fortalece as redes locais de proteção social e aprimora o atendimento às famílias em situação de insegurança alimentar, com respostas coordenadas e efetivas para a garantia do direito humano à alimentação adequada”, afirmou.
Durante o encontro, também foram abordados a adesão dos municípios ao Sisan, os mecanismos de integração intersetorial e o papel dos agentes na implementação da estratégia nos territórios.
Apoio técnico e institucional
A iniciativa integra o compromisso do Governo do Brasil de apoiar tecnicamente os 500 municípios prioritários, conforme o indicador CadInsan.
Entre as ações previstas está a disponibilização de agentes articuladores para atuação nas Câmaras Intersetoriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisans) estaduais. Os profissionais prestarão assessoramento direto aos municípios que formalizaram adesão ao Protocolo, apoiando a mobilização das Caisans municipais, a formação das equipes locais e a organização dos fluxos de atendimento.
O apoio prevê acompanhamento contínuo, intercâmbio de experiências e disseminação de boas práticas, com foco no fortalecimento das capacidades institucionais e no aprimoramento da gestão local.
Prazo de adesão dos municípios
O prazo para adesão dos municípios ao Protocolo Brasil Sem Fome encerra-se em 13 de março. Estão aptos a aderir os 500 municípios listados no Anexo I da Portaria nº 1.148, desde que situados em estados que já formalizaram adesão ao Protocolo.
Até o momento, aderiram ao Protocolo Brasil Sem Fome os seguintes estados: Acre (AC), Alagoas (AL), Amapá (AP), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE) e Tocantins (TO).
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome