O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua nesta segunda-feira (02.03) com as ações emergenciais de resposta às chuvas que atingem diversas regiões do país. Com equipes em campo em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e em preparação para embarque ao Piauí, o ministério avança no atendimento às famílias desabrigadas, na distribuição de alimentos e no fortalecimento da gestão local de crise nos municípios afetados.
Segurança alimentar
A Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) iniciou nesta segunda a entrega das 2.200 cestas de alimentos destinadas às famílias atingidas pelas chuvas em Nova Iguaçu (RJ).
Também foram enviadas 22 toneladas de alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com saída da Ceasa-MG, destinadas ao atendimento de 10 cozinhas solidárias em Juiz de Fora (MG) e a uma entidade em Matias Barbosa (MG). O MDS aguarda a confirmação e a qualificação dos quantitativos pela Ceasa-MG.
Para Paraty (RJ), o ministério articula o envio de 20 toneladas de alimentos do PAA (arroz, feijão e farinha) em parceria com a Ação da Cidadania, incluindo o atendimento a povos e comunidades tradicionais afetados pelas chuvas no município.
Ubá (MG) formalizou a solicitação de três mil cestas para atendimento continuado ao longo dos próximos dez meses. O pedido está sob análise técnica. O município também recebeu entre uma e uma e meia tonelada de alimentos do PAA, destinados ao Banco de Alimentos da prefeitura. Em São Francisco (MG), a demanda de quatro mil cestas está em adequação documental, com orientações repassadas aos gestores para adequação aos parâmetros da Portaria MDS nº 1.023/2024.
Atuação em campo
Em Juiz de Fora (MG), as equipes do MDS realizaram agenda com os secretários municipais de Educação e de Segurança, além de encontro direto com as famílias acolhidas nas unidades de abrigamento, prestando orientações e apresentando as estratégias municipais de resposta à emergência. Na reunião diária do gabinete de crise, foram definidas as datas de saída das primeiras famílias dos abrigos e o cronograma de realocação gradual.
Em Ubá (MG), o MDS articulou, junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a estruturação de uma ação para emissão gratuita de segunda via de documentação civil à população afetada. A iniciativa foi aprovada pelo prefeito e ocorrerá de quarta a sexta-feira, com apoio da Polícia Civil e demais órgãos competentes.
A ForSUAS já realizou cadastros de profissionais para atuarem nas cidades afetadas e continua recebendo os pedidos para o reforço no trabalho. As equipes reúnem pessoas capacitadas para traçar estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios, atuando nas fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos.
Em Matias Barbosa (MG), o MDS realizou agenda conjunta com o MDHC, a ForSUAS, a gestão municipal e a Defesa Civil Estadual. Durante a visita ao abrigo temporário instalado em escola do bairro Banheirinho, registrou-se a redução do número de acolhidos de cerca de 60 para 24 pessoas, em razão do retorno gradual das famílias às residências.
No Rio de Janeiro, os apoiadores da ForSUAS seguem em campo em Nova Iguaçu, realizando identificação e cadastramento das famílias atingidas e entregando cestas de alimentos, kits de limpeza e colchões nos bairros afetados. O ministério também prepara o deslocamento de equipes para Paraty (RJ), município que manifestou interesse em receber apoiadores da ForSUAS. Rio das Ostras (RJ) também solicitou visita técnica para análise da situação local.
Expansão para o Piauí
O MDS amplia a sua atuação para minimizar os impactos das chuvas no Sul do Piauí. Equipes do ministério já estão em articulação com o governo do estado, municípios afetados e autoridades competentes, após reunião de alinhamento inicial com a Defesa Civil, representantes da assistência social e gestores locais.
Cofinanciamento Federal
O MDS destinou R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal para os municípios atingidos pelas fortes chuvas dos últimos dias na Região Sudeste. Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e Peruíbe, em São Paulo, recebem os recursos para ações de abrigamento.
O montante é destinado ao custeio do acolhimento da população afetada. O MDS disponibiliza R$ 20 mil aos municípios para cada grupo de 50 pessoas desabrigadas e acolhidas pelo poder público.
“O MDS já providenciou a liberação para o auxílio abrigamento, um valor que é repassado por pessoa para os municípios para o que é necessário, como comprar colchão, garantir as condições de higiene, de roupa, de lençol”, prosseguiu Wellington Dias.
Os recursos podem ser usados para estruturar espaços de acolhimento, comprar alimentos, água, colchões, roupas e produtos de higiene, contratar equipes de referência, apoio em cozinha, serviços gerais e segurança, além de alugar imóveis para acolhimento provisório e veículos para deslocamento de usuários e equipes.
Para solicitar o cofinanciamento, o gestor municipal da assistência social deve preparar um ofício e enviá-lo para o e-mail: [email protected].
O modelo de requerimento simplificado está disponível em www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/calamidades-publicas-e-emergencias.
Mais informações pelo WhatsApp (61) 99321-0068.
Benefícios sociais
A Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) do MDS solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para os beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que queiram ter o pagamento adiantado.
O INSS pode antecipar os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por meio de três ações: a antecipação do cronograma de pagamentos, a antecipação de parcela aos beneficiários e a análise prioritária de novos pedidos feitos por pessoas residentes nos municípios afetados.
A antecipação do cronograma ocorre automaticamente, sem necessidade de requerimento, e faz com que o crédito do BPC fique disponível a todos os beneficiários já no primeiro dia de pagamento. No 5º dia útil antes do fim do mês, independentemente da data de pagamento prevista regularmente.
Já a antecipação de parcela garante um salário mínimo adicional a pessoas idosas e pessoas com deficiência residentes nos municípios em calamidade. O beneficiário precisa solicitar o adiantamento, se dirigindo à agência ou correspondente bancário, e o valor pode ser ressarcido em até 36 parcelas, descontadas do próprio benefício, sem juros, com início do pagamento apenas após o terceiro mês da antecipação.
Por fim, o INSS também adota análise prioritária dos pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais de moradores dos municípios atingidos, otimizando o fluxo de atendimento para reduzir o tempo de espera, respeitadas as prioridades legais.
Também foi solicitado a suspensão dos efeitos dos processos revisionais do benefício nos três municípios. O ministério ainda adotará providências para dispensar a exigência do cadastro biométrico dos beneficiários enquanto durar o estado de calamidade pública.
Com o decreto de calamidade pública, os municípios terão a quebra do escalonamento do Bolsa Família nos próximos dois meses.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome