O Ministério da Educação (MEC) realizará, entre 7 e 8 de agosto, o Seminário Técnico Juros por Educação, para apresentar e discutir a operacionalização do programa. O Juros por Educação é uma iniciativa criada pelo governo federal para promover a expansão de matrículas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM), cujo financiamento é a contrapartida da redução das taxas de juros anuais das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União.
O seminário será realizado no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília (DF), e reunirá gestores e técnicos estaduais de educação, representantes das secretarias estaduais de ciência e tecnologia ofertantes de educação profissional e tecnológica (EPT), técnicos do MEC, representantes de outros ministérios, além de especialistas em políticas públicas educacionais.
Na programação, estão previstas mesas e painéis técnicos com especialistas para o compartilhamento de diretrizes, experiências e ferramentas ligadas à implementação do programa. Entre os temas abordados, estão o alinhamento do programa com o Plano Nacional de Educação (PNE); o planejamento territorial e a definição da oferta de cursos técnicos; as regras de investimento e prestação de contas; e os parâmetros de custo e monitoramento de metas. Também estão previstas reuniões bilaterais com os estados para detalhar metas, esclarecer dúvidas e alinhar estratégias de implementação e financiamento.
No seminário, ainda serão apresentados o painel de planejamento do MEC e um simulador da pasta para o Juros por Educação, além da exposição de metodologias utilizadas por alguns estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Por fim, será detalhada a chamada pública aberta pelo ministério para o mapeamento de estudos, metodologias e ferramentas sobre demandas por qualificação profissional.
Juros por Educação – O programa pretende estimular os estados a investirem diretamente na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos integrados e concomitantes ao ensino médio, inclusive na modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), e em cursos técnicos na forma subsequente. Além da oferta de novas vagas, a iniciativa do MEC contribuirá para evitar a evasão escolar; aprimorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; aproximar a educação do mundo do trabalho; e valorizar e expandir a EPT no país.
Propag – O Juros por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União. A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria Executiva
Fonte: Ministério da Educação