O Ministério das Cidades autorizou a contratação de novas propostas de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. A lista, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4), contempla 1.009 moradias em cinco estados.
Em Teresina (PI) serão construídas 576 unidades habitacionais; em Camaçari (BA), 160; em Paraibano (MA), 50; Florianópolis, 103; e Charqueadas (RS), 120.
As novas moradias serão subsidiadas por meio do Fundo de Arrendamento Residencial. Os tetos variam de R$ 140 mil a R$ 170 mil para casas; e de R$ 143,5 mil a 180,5 mil, para apartamentos.
Segundo o texto, as empresas do setor da construção civil e o Município ou Distrito Federal envolvidos no projeto devem atestar ciência às regras do programa e se submeterem de forma irrestrita ao regramento da linha de atendimento ao contratar o empreendimento habitacional.
Os proponentes terão o prazo de até 120 dias para atender as últimas pendências para início de obras e celebrar o instrumento contratual junto à instituição financeira.
Confira aqui a portaria.
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Fonte: Ministério das Cidades