O Ministério das Mulheres torna público o resultado da 2ª etapa (fase classificatória) do Edital para o Fortalecimento da Gestão de Políticas para Mulheres, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Após a apreciação dos recursos, 290 municípios foram selecionados. A classificação ocorreu no período de 22 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, conforme previsto no cronograma do edital. Nessa fase, os municípios previamente habilitados encaminharam documentação complementar, a qual foi analisada com base nos critérios definidos no edital, incluindo, entre outros:
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tempo de existência do Organismo de Políticas para as Mulheres e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
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realização de Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres;
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existência de Plano Municipal de Políticas para as Mulheres;
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apresentação do Plano de Utilização do Veículo;
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indicadores socioeconômicos, incluindo o percentual da população inscrita no Cadastro Único.
Interposição de Recursos
Para fins de interposição de recursos, será disponibilizado o Formulário 04, disponível neste link, destinado às proponentes que desejarem contestar o resultado da fase classificatória. O formulário ficará aberto nos dias 21 e 22 de janeiro de 2026.
Serão analisados exclusivamente os recursos apresentados dentro do prazo estabelecido, em estrita observância às normas e aos procedimentos previstos no edital.
Em caso de dúvidas, acesse a página do edital ou escreva para [email protected].
Fonte: Ministério das Mulheres