A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, da cerimônia em memória aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Conduzido pelo presidente Luíz Inácio Lula da Silva, o evento reuniu ministras e ministros, parlamentares, autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil, reforçando o 8 de janeiro como uma data consolidada no calendário institucional brasileiro de memória, reflexão e reafirmação do Estado Democrático de Direito.
Durante a solenidade, o presidente Lula destacou que a democracia se constrói cotidianamente a partir do diálogo, da escuta da sociedade e da ampliação do acesso a direitos. Para ele, governar exige sensibilidade, responsabilidade pública e compromisso permanente com a redução das desigualdades. O presidente também ressaltou o significado histórico do 8 de janeiro como um marco de resistência institucional e de vitória da democracia brasileira sobre tentativas de ruptura da ordem democrática. “A democracia precisa ser cuidada, protegida e defendida todos os dias. Democracia é participação, é o direito de dizer não, é a construção de um país mais justo, com mais direitos e menos privilégios”, afirmou.
Para a ministra Márcia Lopes, a data representa um chamado coletivo à preservação da democracia, da participação social e dos valores constitucionais. “Hoje é um dia muito importante para todas nós, brasileiras e brasileiros, que preservamos e temos como valor universal a democracia, a participação e a boa convivência. Há três anos, infelizmente, tivemos atos criminosos não apenas contra o patrimônio público, mas contra a própria democracia, contra o diálogo, a convivência e o exercício das liberdades”, afirmou.
A ministra reforçou ainda que a defesa da democracia exige respeito às diferenças e às instituições. “Nós não precisamos pensar igual, mas precisamos ter respeito, dialogar, ouvir e jamais atentar contra o patrimônio público. Quando qualquer espaço público é atingido, colocamos em risco a democracia e os nossos valores. Isso tem um custo alto, financeiro e, sobretudo, um custo para a nossa sociedade”, destacou. Para Márcia Lopes, o compromisso com a democracia está diretamente ligado à dignidade, às liberdades e ao respeito à Constituição de 1988.
A cerimônia também contou com a presença de ministras como Anielle Franco (Igualdade Racial), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) e Margareth Menezes (Cultura), além da deputada federal Benedita da Silva e de outras autoridades. Em suas falas, foi reforçada a importância da vigilância permanente frente a ameaças contemporâneas à democracia, como a desinformação, o enfraquecimento das instituições e a deslegitimação dos processos democráticos.
Ao final do evento, o presidente Lula assinou e vetou integralmente o Projeto de Lei nº 2162/2023, que trata da progressão de regime e da dosimetria da pena para crimes contra o Estado Democrático de Direito. Em gesto simbólico de reafirmação democrática, o presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto, marcando o compromisso do governo com a defesa das instituições e da Constituição.
8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas durante atos antidemocráticos que resultaram em danos ao patrimônio histórico, artístico e institucional do país. O episódio passou a ser lembrado como um alerta permanente sobre a importância da defesa da democracia, do respeito às instituições e da preservação do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Ministério das Mulheres