O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quarta-feira (6/8), de uma audiência pública no Senado Federal na qual apresentou avanços do Agora Tem Especialistas. Aos parlamentares que integram comissão mista instalada para analisar a Medida Provisória (MP) 1.301/2025 que criou o programa, Padilha destacou as medidas que visam reduzir o tempo de espera no Sistema Único de Saúde (SUS) por consultas, exames e cirurgias eletivas. Os parlamentares têm até o dia 26 de setembro para apreciarem a MP que poderá ser convertida em lei.
Para aumentar a capacidade de o SUS atender a população brasileira pelo Agora Tem Especialistas, Padilha citou, por exemplo, a mobilização de hospitais do setor privado, que já estão em processo de adesão ao programa; o reforço de turnos estendidos de atendimento; a realização de mais mutirões em unidades de saúde da rede pública, como nos finais de semana; o lançamento de um edital inédito para provimento e formação de médicos que já são especialistas; o fortalecimento do tratamento câncer no tempo certo, com a criação do Super Centro Brasil para Diagnóstico do Câncer; e a oferta de soluções do SUS Digital, como agendamentos e avaliação pelo WhatsApp e aplicativo Meu SUS Digital.
“Depois da pandemia, o programa é a maior mobilização da história, que une a saúde pública e privada para resolver um problema específico: o acesso ao serviço especializado. A medida provisória permite que possamos realizar o atendimento combinado, que cuida de toda a jornada do paciente, desde a consulta ao tratamento, podendo pagar até três vezes mais que a tabela SUS para o procedimento”, explicou o ministro da Saúde.
Integração de dados em um único lugar
Na audiência, Padilha também discorreu sobre a integração inédita dos dados de atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que essa plataforma disponibilizará exames, prescrições médicas, diagnósticos e tratamentos realizados no SUS e nos hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde.
“Atualmente não temos todas as informações da regulação em um único lugar. Por isso, a MP permite a integração dos dados da saúde suplementar, de estados e municípios com a Rede Nacional de Dados da Saúde. Essa é uma estratégia importante para que tenhamos um real panorama dos dados de atendimento e, com isso, propor políticas públicas mais efetivas para reduzir o tempo de espera”, reforçou o ministro.
Com a integração de dados, ganham também os cidadãos brasileiros que, a partir de outubro, terão mais autonomia e facilidade para acessar o seu histórico clínico no aplicativo Meu SUS Digital.
Troca de dívidas por mais atendimento
Outra iniciativa que envolve o setor privado é a possibilidade de os estabelecimentos de saúde trocarem dívidas por mais atendimento para a rede pública. Os planos de saúde poderão converter as dívidas de ressarcimento que têm com o SUS na prestação de serviço especializado. Já os hospitais privados e filantrópicos poderão abater dívidas com a União com o uso dos créditos financeiros gerados a partir dos atendimentos prestados.
Além disso, o programa está com inscrições abertas para que os estabelecimentos de saúde privados solicitem adesão ao programa. São três modalidades: credenciamento universal, em que os hospitais poderão atender pacientes do SUS de acordo com as necessidades dos estados e municípios; empresas volantes para prestação de serviço especializado em unidades públicas ou contratualizadas em horários ociosos ou em mutirões; e carretas para levar atendimento a locais de difícil acesso.
Ampliação do uso da estrutura da rede pública
Padilha também falou sobre o reforço da oferta de mutirões. Neste mês, o Agora Tem Especialistas realiza, pela primeira vez, mutirões em territórios indígenas da Amazônia. A ação, que começou nesta semana na Aldeia Belém dos Solimões (AM), prevê mais de 1,1 mil atendimentos para indígenas dos povos Tikuna, Kokama, Kambeba e Kanamari. Outros quatro mutirões vão acontecer no Médio Rio Solimões, Afluentes e Vale do Javari (AM).
No mês passado, os 45 hospitais universitários da Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) realizaram pelo programa mais de 12 mil atendimentos em um único dia. Esse mutirão aconteceu de forma simultânea em todas as regiões do Brasil. Outros estão previstos para setembro e dezembro.
Com a implementação do terceiro turno cirúrgico e o reforço do programa, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), maior complexo hospitalar 100% SUS da região Sul do país, registrou um aumento de 202,5% na realização de cirurgias em dois meses,
passando de 197 procedimentos, em maio, para 596 em junho.
Consolidação do cuidado oncológico no SUS
Padilha apresentou, ainda, as iniciativas do programa para fortalecer o cuidado oncológico no SUS. Com o Super Centro Brasil de Diagnóstico de Câncer lançado em julho, a rede pública conta com tecnologia de ponta para reduzir de 25 para cinco dias o resultado do parecer médico. Com foco em telemedicina, o novo centro tem capacidade para realizar até 1 mil laudos por dia e 400 mil por ano. Isso representa um salto na eficiência do diagnóstico na rede pública.
“Estou convencido que temos tudo para consolidar a maior rede pública de prevenção, tratamento e diagnóstico de câncer do mundo como nós já fizemos com o programa de transplantes. A MP cria a necessidade para construirmos uma política específica de radioterapia, com mais informações e recursos para os atendimentos”, reforçou Padilha.
O programa também já entregou 12 novos aceleradores lineares para os estados Ceará, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Piauí. A meta é entregar 121 novos equipamentos até 2026, beneficiando mais de 84 mil novos pacientes por ano.
Reforço na formação e provimento de especialistas
O Ministério da Saúde lançou, ainda, o primeiro edital para médicos especialistas com a oferta de 635 vagas para início das atividades em setembro e outras 1.143 vagas para formação de cadastro reserva. A atuação prática em hospitais e policlínicas da rede pública é o diferencial dos 16 cursos de aprimoramento, que serão ministrados por profissionais de excelência de hospitais do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS) e da Rede Ebserh.
O programa oferta, também, 3 mil novas bolsas de residência médica destinadas a profissionais que buscam essa qualificação, que é padrão-ouro. “Estamos agindo na urgência, com ações de curto prazo, e com medidas estruturantes, investindo na formação e no aprimoramento de profissionais que já são especialistas, e para aqueles que querem se tornar especialistas por meio da residência médica”, apontou o Ministro.
Anna Elisa Iung
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde